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NOTÍCIAS

03

Mar

Lei Complementar Nº 757, de 14 de janeiro de 2015

Postado em 03 d March d 2015

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09

Jul

DECRETO N° 18.705, DE 8 DE JULHO DE 2014

Postado em 09 d July d 2014

Altera e inclui dispositivos no Decreto 18.481/2013, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre. Decreto 18.705 - 8.07.2014

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09

May

DECRETO Nº 18.638, DE 7 DE MAIO DE 2014

Postado em 09 d May d 2014

Regulamenta o Fundo da Copa do Mundo de 2014 (FUNCOPA) e a alienação dos Índices da Copa 2014, criados pela Lei Complementar nº 703, de 28 de setembro de 2012. Decreto

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09

May

DECRETO Nº 18.638, DE 7 DE MAIO DE 2014

Postado em 09 d May d 2014

Regulamenta o Fundo da Copa do Mundo de 2014 (FUNCOPA) e a alienação dos Índices da Copa 2014, criados pela Lei Complementar nº 703, de 28 de setembro de 2012. Decreto

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09

May

EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2014

Postado em 09 d May d 2014

Dispõe sobre licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.257/01 e suas alterações; Lei Federal n° 10.406/02…

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27

Feb

DECRETO Nº 18.565, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Postado em 27 d February d 2014

Dispõe sobre os procedimentos para supressão, transplante ou podas de espécimes vegetais; altera o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.186, de 7 de março de 1983; e revoga os Decretos. n. 10.237,…

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22

Jan

LEI COMPLEMENTAR Nº 757, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Postado em 22 d January d 2014

Estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no município de Porto Alegre, revoga os Decretos no s 10.237, de 11 de março de 1992, 10.258, de 3 de abril de 1992,…

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10

Dec

DECRETO Nº 18.481, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Postado em 10 d December d 2013

Regulamenta a Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil do Município de Porto Alegre, estabelecendo as diretrizes, os…

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09

Mar

LEI Nº 10.847, DE 9 DE MARÇO DE 2010

Postado em 09 d March d 2010

Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre, estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a gestão dos Resíduos da…

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