Plano Diretor de Porto Alegre: a previsão é que o projeto de lei seja encaminhado à Câmara de Vereadores no segundo semestre de 2023

Ontem (14.12) os consultores da empresa contratada (Ernst & Young) por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para subsidiar o processo de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre participaram da reunião do Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico, na sede do Sinduscon RS. Para o vice-prefeito, Ricardo Gomes, Porto Alegre precisa continuar com os valores que já estão guiando o desenvolvimento da cidade, aliado aos novos, com a devida orientação técnica. “A cidade tem muitas vozes. A visão que a administração tem para o Plano tem que ser guiada pelos valores que já estamos lidando em outros projetos de desenvolvimento econômicos, sociais e ambientais”, afirmou.

Plano Diretor – De acordo com as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), é de responsabilidade do Executivo Municipal a realização de revisão do Plano Diretor a cada 10 anos.

Em dezembro de 2019, a prefeitura assinou o Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o PNUD para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. A previsão é de que o projeto de lei seja encaminhado para a Câmara de Vereadores no segundo semestre de 2023.

Consultoria – A Ernst & Young – Empresa, sediada na Inglaterra e com escritórios em mais de 150 países, incluindo o Brasil, será responsável pelos diagnósticos, estudos territoriais e simulações de cenários urbanos, com o objetivo de atualizar o modelo de organização do território e o sistema de planejamento da gestão da política urbana da Capital. Pelo contrato, a Ernst & Young disponibiliza consultores em planejamento e desenho urbano, infraestrutura, mobilidade, direito urbanístico, área ambiental e economia/administração. (Fonte: PMPA)