TST vai julgar aplicação retroativa da reforma trabalhista
No dia 25 de janeiro, o o Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu edital de convocação para discussão sobre a possibilidade de aplicação da reforma trabalhista (lei 13.467/17) a contratos
A Comissão de Política e Relações do Trabalho (CPRT) coordena e desenvolve as ações no campo da política de relações do trabalho no setor da construção civil. Em conjunto com diversos atores, como Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Governamentais, a Comissão atua no sentido de buscar melhoria nas relações de trabalho no setor; promover ações que visem garantir a saúde e segurança do trabalhador; incrementar o nível de qualificação dos trabalhadores; impulsionar a produtividade.
Busca exaltar também o papel social da construção civil como geradora de emprego de forma imediata e em número expressivo.
Documentos Orientativos
– Equipamentos de Proteção Coletiva
– Elevador Cremalheira
Projeto
– Stress Térmico
Temas em Destaque 2021/2022
No dia 25 de janeiro, o o Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu edital de convocação para discussão sobre a possibilidade de aplicação da reforma trabalhista (lei 13.467/17) a contratos
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