Loteamentos

Aldo Pinheiro

Vice-presidente

A Comissão de Loteamentos (CLOT) tem por objetivo estabelecer, debater as questões vinculadas com o setor de parcelamento de solo sobre forma de loteamentos ou condomínios. Visa defender os interesses da categoria junto aos poderes executivos, legislativos e judiciários em nível municipal, estadual e federal.

Temas em Destaque 2021/2022

  • Privatizações no RS: CEEE e CORSAN;
  • Alternativas de sistemas de saneamento nas regiões metropolitanas, serra e litoral;
  • Anuência prévia de empreendimentos – Alinhamento entre Legislação Estadual e Federal;
  • Relação com o Cliente – Negociações diante do impacto do aumento dos índices de correção nos contratos;
  • Licenciamento ambiental na Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande;
  • Viabilidade loteamentos com acesso controlado em Porto Alegre.

Notícias

Industria Imobiliária Loteamentos

CCJ do Senado Federal adia votação da PEC da Reforma Tributária

Por falta de acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na última quarta-feira (16/03), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019. O texto seguirá