Loteamentos

A Comissão de Loteamentos (CLOT) tem por objetivo estabelecer, debater as questões vinculadas com o setor de parcelamento de solo sobre forma de loteamentos ou condomínios. Visa defender os interesses da categoria junto aos poderes executivos, legislativos e judiciários em nível municipal, estadual e federal.

Temas em Destaque 2021/2022

• Privatizações no RS: CEEE e CORSAN;
• Alternativas de sistemas de saneamento nas regiões metropolitanas, serra e litoral;
• Anuência prévia de empreendimentos – Alinhamento entre Legislação Estadual e Federal;
• Relação com o Cliente – Negociações diante do impacto do aumento dos índices de correção nos contratos;
• Licenciamento ambiental na Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande;
• Viabilidade loteamentos com acesso controlado em Porto Alegre.