COPIC/Sinduscon-RS recebe consultor da CS Infra para tratar de oportunidades em PPPs e concessões no RS
A Comissão de Obras Públicas, Industriais e Corporativas (COPIC) do Sinduscon-RS recebeu, em sua reunião ordinária desta quinta-feira (4/09), Vilson Busnello, consultor regional da CS Infra, empresa do grupo SIMPAR especializada em concessões e projetos de infraestrutura.
O encontro teve como objetivo aproximar as construtoras gaúchas da CS Infra, fortalecendo o diálogo e identificando novas oportunidades de negócios em Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões atualmente em desenvolvimento no Rio Grande do Sul.
Exemplo debatido foi o PPP Escola Bem-Cuidada, iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre lançada em 21 de agosto. O projeto prevê um contrato de 20 anos, estruturado em blocos regionais, para a construção de novas escolas de educação infantil, reformas em unidades já existentes e manutenção completa da infraestrutura escolar.
PPP Escola Bem-Cuidada
O programa contempla a construção de 10 novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) e a garantia de agilidade e eficiência na manutenção da infraestrutura de 97 escolas da rede municipal. O edital de licitação foi lançado no dia 21 de agosto.
Investimento e representatividade dos custos
O poder público fará um aporte de R$ 186 milhões para a execução dos eixos de construção e reforma. O critério de disputa será o menor valor de contraprestação mensal pago pela prefeitura, limitado a R$ 7,3 milhões (Norte), R$ 8,3 milhões (Sul) e R$ 6,4 milhões (Centro).
A soma dos três blocos demandará contraprestação anual máxima de R$ 265 milhões, valor que pode ser reduzido em razão da concorrência. Considerando aportes e contraprestações, o contrato total está estimado em: R$ 1,5 bilhão (Bloco Norte), R$ 1,8 bilhão (Bloco Sul) e R$ 1,3 bilhão (Bloco Centro).
Entre os principais pontos de atenção para as construtoras estão:
- Prazo de entrega enxuto: novas escolas em até 24 meses após a ordem de início; reformas em até 18 meses por unidade.
- Exigência de qualidade e desempenho: a remuneração das concessionárias será vinculada a indicadores de infraestrutura, manutenção e satisfação dos usuários.
- Abrangência dos serviços: além da obra, o contrato inclui gestão predial, climatização, cobertura de quadras, acessibilidade e eficiência energética.
Próximos passos
A sessão pública de licitação está marcada para 5 de novembro.
