CBIC avança no posicionamento do setor na regulamentação da reforma tributária
O Sinduscon-RS tem participado das discussões para elaboração das sugestões
O setor da construção discute o conjunto de sugestões técnicas para aperfeiçoar a proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo governo federal. As recomendações serão consolidadas em documento a ser entregue à Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e foram avaliadas durante reunião com os integrantes do Projeto Reforma Tributária da entidade, composto por entidades associadas, no dia 28 de maio.
“Nós recebemos as contribuições para consolidar um documento único do setor e entregar ao governo”, pontuou Renato Correia, presidente da CBIC, ao abrir o encontro. “Nossa expectativa é contribuir para melhorar a proposta da regulamentação, esclarecendo as peculiaridades do nosso setor”. Vice-presidente jurídico da entidade, o advogado Fernando Guedes Ferreira fez um relato das atividades dos grupos de trabalho. “Tivemos reuniões de todos os grupos de trabalho nos últimos dias e já concluímos algumas formulações”. Afirmou.
Na ocasião dessa terça, promovida em formato virtual, a CBIC apresentou as primeiras conclusões dos cinco grupos de trabalho e colocou em discussão com os integrantes do projeto. Participam de tais colegiados profissionais do setor e especialistas indicados por entidades associadas participantes. O conjunto de propostas do setor da construção será preparado pelo Comitê de Sistematização do projeto da entidade.
Durante o encontro, foram atualizados os cenários técnico e político da reforma, cuja tramitação na Câmara dos Deputados ganhou velocidade nesse final de maio com a criação de grupos técnicos de trabalho formados por parlamentares. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-PB), sinalizou a expectativa de votar a regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar de julho.