Inovação permite análise simultânea de autorização para edificações

Foi lançado, no dia 24 de outubro no Salão Nobre do Paço Municipal, o novo processo urbanístico de análises de projetos dentro da Prefeitura de Porto Alegre. O Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Edificações, que dá início ao sistema de digitalização de demandas urbanísticas, tem como meta a redução da avaliação e autorização para edificações de 2 anos para 30 dias. A inovação é possível a partir da reestruturação organizacional das secretarias, permitindo a análise simultânea a partir do protocolo por meio eletrônico. O lançamento teve a presença de autoridades, secretários municipais, entidades ligadas à áreas e representantes do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), parceiro na implantação do sistema.

O novo modelo não reduz etapas, prazos ou trâmites dentro de cada secretaria, conforme explicou o prefeito José Fortunati. “Os processos terão apenas a análise simultânea por várias secretarias e órgãos ao mesmo tempo, não necessitando mais que ele entre numa fila de espera e que uma pasta aguarde a tramitação em outra”, disse o prefeito.

Fortunati elogiou o trabalho das principais secretarias envolvidas na implantação, o Escritório Geral de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPOA) e a Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), por meio dos secretários Ana Pellini e Cristiano Tatsch, respectivamente. Destacou ainda a parceria do PGQP, a atuação da Procempa e o empenho de todos os servidores da prefeitura envolvidos no processo. Para o prefeito, o dia de hoje é marcante para a cidade, em função do impacto positivo em vários setores da cidade.

A partir de agora, segundo detalhou a secretária Ana Pellini, o projeto será digitalizado e enviado simultaneamente a todos os órgãos envolvidos (Smurb, Meio Ambiente e Cultura, além de Dmae e EPTC). “A digitalização e o processo em rede fazem parte de uma revisão de todo o método”, disse a secretária, ao destacar que, nos próximos seis meses, o caráter experimental também permitirá ajustes, caso necessário.

Porto Alegre, lembrou o secretário Tatsch, foi referência, há mais de 40 anos, na área de projetos urbanísticos, característica que foi sendo perdida no decorrer do tempo. No entanto, as mudanças para resgatar esse perfil tiveram início com a criação da Smurb. “Com o norte dado pelo PGQP, é possível manter as funções da gestão e focar ainda mais no cidadão”, sublinhou o secretário. A modificação também reduzirá o número de “comparecimentos”, etapa em que o profissional responsável pelo projeto é chamado para efetuar eventuais ajustes na proposta. Os avanços na racionalização dos procedimentos são implantados para facilitar o acesso do cidadão, dar mais transparência às informações e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo município.

Participaram do evento o vice-prefeito Sebastião Melo, os secretários de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, e de Gestão Urbano Schmitt, o secretário executivo do PGQP, Luiz Ildebrando Pierry, o gerente regional da Caixa Federal, Pedro Lacerda, o presidente do Fórum Latino-americano de defesa do Consumidor, Alcebíades Santini, o presidente e vice-presisente do Sinduscon-RS, Ricardo Antunes Sessegolo e Sandra Axelrud, respectivamente; além de representantes da Asbea-RS, Crea e Creci-RS.

Como funciona – No site da prefeitura (www.portoalegre.rs.gov.br/edificapoa), o responsável técnico ou proprietário do imóvel preenche os formulários que indicarão os documentos necessários para viabilizar a aprovação de sua demanda. Ao chegar ao EdificaPOA, em horário agendado pela internet, o cidadão pode protocolar o pedido já com todos documentos necessários, que serão digitalizados e enviados às secretarias para emissão do parecer.

A iniciativa permite ainda o gerenciamento do tempo de tramitação dos processos nos diferentes setores da administração. O volume de atendimentos demandados pelos cidadãos dimensiona o benefício da modernização: desde sua criação, em outubro de 2013, o EdificaPOA prestou mais de 60 mil atendimentos; no mesmo período, ingressaram aproximadamente 3,6 mil novos processos para aprovação de licenciamento urbano ambiental. Hoje, o acervo totaliza 250 mil processos.

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