O vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão, reuniu-se com construtores no Sinduscon-RS
“O futuro governo está comprometido com o liberalismo econômico. O País carrega o peso de um Estado com uma máquina pública inchada, excesso de regulamentação e alta carga tributária. Vamos destravar estas questões”. A afirmação foi feita pelo vice-presidente da República eleito, general Hamilton Morão, na reunião-almoço do Sinduscon-RS realizada no dia 23 de novembro na sede da entidade, em Porto Alegre.
O vice-presidente eleito deixou bem claro os fundamentos do futuro comando do Brasil: o de buscar o equilíbrio fiscal. Gastar menos do que se arrecada, até inclusive por meio de medidas consideradas radicais. Defendeu uma emenda constitucional que desvincule as receitas orçamentárias, devolvendo ao poder Legislativo a sua grande função de discutir e construir o orçamento do país. “Ao Governo caberá executar esse orçamento sem desperdício, ineficiência e corrupção”, explicou.
Quando questionado pelo presidente da Sergs e autor da Lei das Licitações (Lei nº 8.666), Luis Roberto Ponte, quanto à efetiva aplicação do instrumento como forma de inibir corrupções, a exemplos dos escândalos envolvendo a utilização de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que permite que obras sejam licitadas sem projeto básico definitivo, Mourão disse: “quando estamos falando em relações baseadas em confiança e em contratos, estamos falando de planejamento e, consequentemente, de projeto. Defendo a licitação bem feita”. Ressaltou que o novo governo herdará 25 projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), todos na área de infraestrutura ( portos, rodovias, ferrovias e na área de energia elétrica entre outros). “Competirá a mim dar o start para que esses projetos possam ser licitados e, com isso, tenhamos condições de avançar nessa agenda que estamos vislumbrando”, disse.
O presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Junior, destacou no evento a importância do reconhecimento da atividade da construção civil como o motor do desenvolvimento do País. “Nosso setor, quando incentivado, responde de forma rápida a criação de empregos e geração de impostos”, afirmou o dirigente desejando sucesso aos futuros governantes e colocando a Entidade à disposição para contribuir para a retomada do crescimento de forma sustentável e contínua.
Mourão demonstrou concordância com a atividade da construção civil quanto a pressão para a urgência na aprovação Projeto de Lei da Câmara Nº 68/2018 que regulamenta as normas para empresas e compradores em caso de desistência da compra de um imóvel ou loteamento ( Distrato) . “É de meu conhecimento a situação que a construção civil passa com a questão do Distrato. Apostamos numa aprovação do PL ainda nessa legislatura, para que as construtoras possam retomar esta atividade que de imediato emprega muita gente”, concluiu.
