PPPs no Saneamento em Porto Alegre

Até meados de 2020 a prefeitura de Porto Alegre espera ver concluída a modelagem para levar à disputa a exploração do saneamento básico na Capital, com seus 1,4 milhão de habitantes.

O fornecimento de água e tratamento de esgoto feitos pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), será desestatizado, seguindo um rol de outros ativos que o governo vem repassando à área privada, entre concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Também deve ser analisada a inclusão de obras prioritárias de drenagem urbana no pacote da PPP do saneamento, buscando dar conta de investimentos que hoje o setor público alega não ter como bancar.

No dia 6 de setembro, a prefeitura cumpriu a última etapa antes do leilão que definirá os grupos que assumirão o fornecimento dos serviços. O pregão eletrônico definiu a consultoria que fará os estudos e proporá o desenho da PPP, com trabalhos a serem vencidos até o primeiro semestre do próximo ano.

Com a disputa municipal, o Estado terá dois grandes filões na mira privada no segmento. Em novembro, está marcado o leilão da PPP da Corsan para operação na Região Metropolitana, com receita de quase R$ 10 bilhões em 35 anos de contrato. Em 2020, o governo estadual projeta lançar novos editais de PPPs da estatal. Além disso, é esperado o IPO da companhia estadual na bolsa de valores, a B3.

O consórcio formado pela Hidroconsult, Houer Modelagem de Projetos Públicos e Privados e Machado Meyer venceu o pregão ao apresentar o menor valor, de R$ 1,67 milhão, 63% abaixo do teto definido, que era de R$ 4,5 milhões pelos serviços. Três grupos fizeram ofertas. A contratação será feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que verificará a documentação do consórcio para sacramentar a escolha. Logo depois, a consultoria pode começar a atuar.

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, espera que ainda em setembro ou, no máximo, em outubro, as empresas já comecem a mergulhar no escopo da futura PPP. O procedimento é agilizado, pois as inscritas já são pré-qualificadas no banco de desenvolvimento, observou Ribeiro. A Houer já está bem familiarizada com a Capital. Ela liderou o consórcio que formatou a Parceria Público-Privada da iluminação pública, cujo leilão foi no fim de agosto, envolvendo R$ 418,8 milhões em 20 anos de concessão.

A fase da formatação do processo terá o diagnóstico dos ativos e da atual operação do Dmae e das condições de saneamento e estudos de engenharia econômico-financeira, além da estruturação jurídica. Estas informações, destaca o secretário, serão decisivas para indicar os atrativos para possíveis interessados do setor privado, principalmente sob o aspecto dos investimentos que serão necessários. Também ocorrerão audiências públicas e podem ser necessárias mudanças na legislação, adiantou Ribeiro, citando que as alterações que foram feitas para lançar a PPP da iluminação pública.

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