Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana divulga pré-selecionados
A lista dos projetos pré-selecionados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana foi divulgada no dia 20 de fevereiro pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Foram contemplados 21 municípios e propostas, para investimentos de aproximadamente R$ 119 milhões.
Os recursos serão destinados para diversas melhorias, como:
- obras de pavimentação de vias;
- implantação de abrigos para sistemas de transporte público coletivo;
- calçadas com acessibilidade;
- ciclovias e ciclofaixas;
- paraciclos e bicicletários;
- sinalização viária;
- iluminação;
- drenagem;
- arborização e paisagismo;
- pontes com calçadas acessíveis.
A verba também custeará a elaboração de estudos, projetos e planos de mobilidade urbana.
Essa é a 13ª lista do programa que, desde 2017, já pré-selecionou 870 projetos que somam cerca de R$ 5,8 bilhões para financiar obras de mobilidade urbana em todo o Brasil.
A divulgação das propostas pré-selecionadas é a terceira etapa do processo. Não há prazo limite para inscrição, que pode ser feita pelo site do MDR. À medida em que novas cartas-consulta forem encaminhadas por municípios e pré-enquadradas pelos agentes financeiros, serão publicadas no site do ministério.
As cidades na lista de pré-seleção deverão apresentar às instituições financeiras o projeto básico do empreendimento e toda a documentação necessária às análises de risco e de engenharia. Após a seleção final pelo MDR, os municípios terão até um ano para contratar a proposta com o agente financeiro.
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
