Resultados do I Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção foram apresentados à FNP

No dia 10 de novembro, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, participou do painel Desburocratização de Licenciamentos na Construção Civil: Experiências Exitosas para Potencializar Receitas e Encurtar Prazos, que fez parte da 66ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Campinas-SP. Na oportunidade, José Carlos apresentou o vídeo (clique aqui para assistir) produzido pela CBIC que trata sobre o excesso de burocracia no mercado imobiliário. Além disso, em seu momento de fala, comentou que em dez anos, o valor de financiamentos imobiliários cresceu mais de 40 vezes, saindo de R$ 2,3 bilhões em 2003 para R$ 119 bilhões em 2013. “Isso trouxe impactos a todos os atores envolvidos neste processo”, disse José Carlos, explicando que as estruturas disponíveis à época não estavam adequadas para tamanho crescimento do setor. A consultoria Booz & Company, à pedido da CBIC, Abrainc e Movimento Brasil Competitivo, fez então um estudo denominado O Custo da Burocracia no Imóvel para identificar os gargalos que oneram e atrasam os empreendimentos imobiliários no País. Foi constatado que os principais entraves são: atraso na aprovação dos projetos pelas prefeituras, falta de padronização nos cartórios, falta de clareza nas avaliações das licenças ambientais e mudanças na legislação que atingem obras já iniciadas, como alterações nos planos diretores e de zoneamentos, por exemplo. O resultado do estudo motivou a realização do I Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção, que ocorreu em outubro passado, em Curitiba. Realizado pela FNP, com apoio da CBIC, Sinduscon-PR, Abrainc, Prefeitura de Curitiba e Senai, o evento objetivou promover a troca de experiências de sucesso em relação à otimização de processos, a fim de difundi-los pelo resto do País e melhorar o cenário quando o assunto for diminuir a burocracia. Tal evento foi sintetizado em uma publicação que foi distribuída no painel do qual participou José Carlos na 66ª Reunião da FNP. “Iniciamos uma nova fase a respeito deste tema. Melhorar o processo de licenciamento traz benefícios para a iniciativa privada, que terá um ambiente de negócios mais justo; para a prefeitura, que poderá antecipará recebimentos de ISS, ITBI e IPTU, impostos que representam mais de 80% do total de arrecadação dos municípios, e para a própria sociedade, que encontrará imóveis mais acessíveis em um prazo mais curto”, concluiu o dirigente.

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