Setor da construção propõe 20 medidas ao Governo Federal para agilizar reconstrução do RS

O presidente da CBIC, Renato Correa entregou ontem (14.05) ao Ministério das Cidades uma proposta contendo 20 medidas emergenciais para promover a recuperação do Rio Grande do Sul após os alagamentos que atingiram centenas de municípios do estado neste mês de maio.

As medidas traduzem preocupações das entidades associadas à CBIC no Estado que foram signatárias do documento, entre estas o Sinduscon-RS.

A expectativa é tornar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) principal vetor da realocação das famílias que perderam a moradia com a catástrofe climática e, também, estimular a recuperação econômica do Estado por intermédio do setor da construção.

O conjunto de medidas foi entregue pelo presidente da CBIC, Renato Correia, e o vice-presidente de Habitação de Interesse Social (HIS) da entidade, Clausens Duarte, ao secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, em audiência realizada no Ministério das Cidades, na cidade de Brasília.

Entre as diversas propostas, a entidade sugere:
1. A compra de unidades habitacionais pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV);
2. O aumento do valor de subsídios para aquisição da casa própria pelas famílias afetadas;
3. A flexibilização das regras de financiamento para compra de unidades no âmbito do programa;
4. Ajustes nas condições de juros e nas exigências para a produção.

A CBIC e suas associadas também propõem a retomada e a priorização de empreendimentos que possam ser entregues rapidamente e o aumento dos recursos orçamentários destinados à política de habitação no Estado.

“(…) Para dar tais respostas, será decisiva a utilização de todos os recursos humanos e financeiros possíveis e acreditamos que o Ministério das Cidades, executor do mais importante programa habitacional da história brasileira, pode liderar as iniciativas que devolverão à população do Estado segurança, dignidade, qualidade de vida e cidadania. Todos esses atributos estão assentados na moradia digna e acreditamos que o PMCMV é uma importante ferramenta para a reconstrução do Rio Grande do Sul”, diz o documento apresentado pela entidade.

Além das sugestões, a CBIC apresentou diagnóstico e dados sobre a economia gaúcha, preparados por Fabrício Frizzo Pagnossin e Mário de Lima, especialistas do Rio Grande do Sul. A entidade fará gestões junto a outros órgãos do Executivo federal, com vistas a contribuir com propostas técnicas que criem as condições e reforcem o esforço para reconstrução do Estado.

Também foram signatários do documento, além do Sinduscon-RS, os Sinduscons Santa Maria, Caxias do Sul, São Leopoldo (Vales), Vale do Taquari e Pelotas – e Sicepot-RS.