Sinduscon-RS apresenta demandas de associados ao DMAE
Em visita ao diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), Alexandre Garcia, no dia 24 de fevereiro, dirigentes do Sinduscon-RS abordaram temas relevantes aos associados do Sindicato: alagamentos ocorridos em Porto Alegre no dia 26 de janeiro, regramentos das bacias de amortecimento, compatibilização entre prazos e processos internos do DMAE com as novas legislações publicadas pela SMAMUS e alinhamento do departamento com novos projetos promovidos pela Prefeitura como Revitalização do Centro Histórico e 4º Distrito.
Com relação aos alagamentos resultantes dos fortes temporais na capital e seus efeitos para o setor, o dirigente do DMAE ressaltou que parte da solução está encaminhada com a assinatura de um contrato em dezembro do ano passado no valor de R$ 60 milhões, para a dragagem da foz do Arroio Dilúvio, responsável por 51% da drenagem de Porto Alegre. Por falta de manutenção há cerca de oito anos, a foz do Arrio Dilúvio está fortemente assoreada, causando represamento de água. A limpeza deverá iniciar em maio deste ano. No dia 26 de janeiro, nos bairros Azenha e Menino Deus, foi registrada a precipitação de 67 mm de chuva em uma hora, o que corresponde a um tempo de retorno de 88 anos.
O segundo assunto em pauta foi relacionado às Instruções Normativas nº 548 e 549 publicadas em janeiro de 2022, que trouxeram importantes melhorias para os regramentos das bacias de amortecimento e faixas não edificáveis (pela incidência de redes públicas pluviais). O Sinduscon-RS foi uma das organizações que participou do processo com sugestões. Os dirigentes do Sindicato colocaram-se à disposição para novas contribuições, visando a busca da contínua nos regramentos.
Durante a reunião, também foi discutida a necessidade de compatibilização e alinhamento do DMAE como novas legislações publicadas pela Prefeitura com destaque ao novo decreto de licenciamento urbanístico e novos projetos recentemente lançados como a Revitalização do Centro Histórico e do 4º Distrito.
Os dirigentes do sindicato destacaram o diálogo positivo com o diretor geral Alexandre de Freitas Garcia, que demonstrou sensibilidade às questões tratadas e sinalizou o aprofundamento dos assuntos em novas reuniões.
