Mês: <span>maio 2020</span>

Ministério do Meio Ambiente reconhece pleito da construção civil quanto

A Comissão de Loteamentos (CLOT/Sinduscon-RS) considera positiva a resposta do ao Ofício encaminhado no dia em 8 de janeiro de 2019 pelo Sinduscon-RS, Sociedade de Engenharia (SERGS) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) encaminharam um oficio ao Ministério do meio Ambiente questionamento os prazos de exigência de uso do […]readmore

Ministério do Meio Ambiente reconhece pleito da construção civil quanto

A Comissão de Loteamentos (CLOT/Sinduscon-RS) considera positiva a resposta do ao Ofício encaminhado no dia em 8 de janeiro de 2019 pelo Sinduscon-RS, Sociedade de Engenharia (SERGS) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) encaminharam um oficio ao Ministério do meio Ambiente questionamento os prazos de exigência de uso do […]readmore

Sinduscon-RS e STICC entregam cestas básicas a trabalhadores da construção

O Sinduscon-RS e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC), no sentido de amenizar os efeitos negativos da pandemia do COVID-19 sobre os trabalhadores da construção civil, estão arrecadando cestas de alimentos e produtos de higiene e limpeza. O objetivo é arrecadar 500 cestas nesta primeira etapa que serão […]readmore

Faça parte da corrente do bem da construção

O Sinduscon-RS e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC), no sentido de amenizar os efeitos negativos da pandemia do COVID-19 sobre os trabalhadores da construção civil, estão arrecadando cestas de alimentos e produtos de higiene e limpeza. O objetivo é arrecadar 500 cestas nesta primeira etapa que serão […]readmore

Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (19). O objetivo é garantir recursos para […]readmore

BNDES suspende até 30/09 exigência de CNDs para contratação de

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da sua Área de Operações e Canais Digitais (ADIG), suspendeu até 30 de setembro a exigibilidade de comprovações de Certidões Negativas de Débito (CNDs) para fins de contratação e liberação de recursos, com base na Medida Provisória nº 958/2020, que  estabelece normas para a […]readmore

A construção civil tem muito a contribuir na reconstrução do

Após a busca de soluções para os problemas mais urgentes resultantes dos efeitos da Pandemia  (COVID-19), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) está focada no momento da reconstrução do País.  “Entendemos que o único setor que tem condições de pautar a retomada do crescimento é o da construção por diversos fatores: depende de […]readmore

Governo lança site com taxa de ocupação de leitos em

A adesão da população ao novo modelo de distanciamento controlado – que deve entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira (11) – vai depender, entre outros fatores, da compreensão sobre as regras e os números que levam o governo a adotar diferentes níveis de restrição. Para contribuir com a transparência das informações, o Estado […]readmore

MP autoriza pagamentos antecipados em licitações e obriga uso do

A Medida Provisória nº 961/2020, publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública referente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “A […]readmore

Governo Federal declara construção civil atividade essencial

O presidente da República Jair Bolsonaro publicou no dia 7 de maio, o Decreto Nº 10.342, de 7 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10342.htm […]readmore