MPT-RS realiza primeiro ciclo de palestras do projeto de combate a irregularidades trabalhistas na construção civil na Grande Porto Alegre
Outros dois ciclos estão previstos, voltados para engenheiros e técnicos de segurança e para mestres de obras e encarregados
Foi realizado no dia 20 de novembro o primeiro ciclo de palestras promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), parte do projeto de combate às irregularidades trabalhistas no setor da construção civil na Capital e região metropolitana de Porto Alegre. O encontro, realizado na sede do Sinduscon-RS, reuniu público de aproximadamente 70 empresários. O projeto é organizado pelo MPT-RS, com a participação da Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC) de Porto Alegre e Sinduscon-RS. A iniciativa também conta com a parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), regionais de Porto Alegre e de Canoas-Vale dos Sinos. No primeiro encontro, foram proferidas quatro palestras, a cargo de representantes de órgãos participantes. Após as exposições iniciaram os debates. Associados e dirigentes do Sinduscon-RS questionaram a postura de alguns fiscais da SRTE/RS que, há mais de 10 anos, vem prejudicando as empresas do setor. O fiscal, alegando autonomia funcional, desconsidera instrumentos legais existentes no Brasil, desconsidera os Atestados de Responsabilidade Técnicas emitidos por profissionais e mostram-se irredutíveis para diálogos. “É comprometidos com a construção deste diálogo, que estamos aderindo a este projeto”, concluiu o presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Antunes Sessegolo.
O evento foi aberto pelo procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, com a juíza do Trabalho Luciana Caringi Xavier, representante do programa Trabalho Seguro no projeto de fluxo de informações entre TRT4, MPT, Cerest e Fundacentro, e o presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Antunes Sessegolo.
Palestras
Auditor fiscal do Trabalho, Luiz Scienza
Gestor de fiscalização do CREA-RS, Marino José Greco
Técnico da Fundacentro, Paulo Soares
Médica do Trabalho, Jaqueline Elbern
