A transformação urbana de Porto Alegre foi tema de reunião no Sinduscon-RS

Durante Reunião Almoço Sinduscon-RS realizada hoje (18.07), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o vice-prefeito, Ricardo Gomes, e o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, apresentaram aos associados da Entidade as estratégias do desenvolvimento urbano da capital gaúcha, fundamentadas em três pilares: regime urbanístico, obras de transformação urbana e projetos âncoras e segurança jurídica.

Em seu pronunciamento, o prefeito Melo destacou que são grandes as transformações previstas para a capital gaúcha. “São obras que trarão transtornos provisórios com benefícios permanentes. Projetos emblemáticos que estão sendo viabilizados principalmente por meio de operações consorciadas”, disse. Ressaltou que, na concretização das propostas, o apoio da Câmara dos Vereadores tem sido essencial.

O prefeito anunciou, durante o evento, a sanção prevista para hoje de uma a lei de mudança do solo criado, que flexibilizará a compra de índices em balcão, hoje restrita ao baixo adensamento.

O vice-prefeito Ricardo Gomes reforçou a importância do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. “Acima de tudo, do rito longo, democrático e necessário, nosso compromisso é com a construção de um Plano que reflita a visão de desenvolvimento da atual administração”, afirmou.

Durante, a reunião, o presidente Sinduscon-RS, Claudio Teitelbaum,  questionou sobre incentivos ao setor, com foco nas construções sustentáveis, prédios verdes. Pleito antigo do setor, o secretário Bremm, destacou que o tema tem evoluído. Uma primeira ideia é subdividir os empreendimentos em certificações sustentáveis, contemplando benefícios progressivos, com enquadramento máximo no certificado diamante por exemplo.

O titular da Smamus, Germano Bremm, detalhou as ações envolvendo o Quarto Distrito, o Centro Histórico e a avenida Ipiranga. O Centro Histórico já tem projetos âncora fomentando o comércio e o turismo, como os trechos um e três da orla prontos. A região será beneficiada como projeto piloto para o desenvolvimento de uma plataforma, que objetiva a garantia de segurança jurídica, centralizando informações relevantes ao empreendedor ou interessado no bairro que podem modelar o projeto de seu empreendimento, testando as camadas que poderão interferir na aprovação do projeto.

Destacou igualmente os incentivos envolvendo estes projetos como maior liberdade arquitetônica, isenção em recuos, flexibilização de altura, isenção e desconto no solo criado entre outros.

A revitalização do Quarto Distrito também está em curso, com o projeto de humanização da avenida Farrapos, visando à conexão entre os bairros no entorno. Para finalizar, o titular da pasta citou o projeto Operação Urbana Consorciada na avenida Ipiranga, instrumento urbanístico que possibilitará a construção de um parque linear cruzando a cidade e a despoluição do Arroio Dilúvio.

Bremm apresentou também, o cronograma de participação na Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. O processo inicia em agosto de 2022 devendo ser apresentada a minuta da nova lei em agosto de 2023, contemplando em suas etapas diagnósticos, oficinas temáticas, conferência, debates e audiência pública. O secretário convidou os representantes da cadeia produtiva da construção, presentes no evento, a participarem ativamente do processo.