Evolução do EdificaPOA foi apresentada no Sinduscon-RS
O novo conceito de aprovação de projetos em Porto Alegre, instituído pela Secretaria de Urbanismo, através da criação do Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPOA) foi apresentado aos empresários da construção civil, em reunião-almoço promovida pela Comissão Imobiliária (CII/Sinduscon-RS) no dia 26 de novembro útimo.
O secretário de Urbanismo (SMURB), Cristiano Tatsch, afirmou que desde a operação do EdificaPOA, mudanças significativas já foram observadas no processo de licenciamento de edificações na capital. “A organização dos documentos e a centralização das informações eletrônicas das secretarias envolvidas já estão sendo trabalhadas. Agora, no próximo ano com a digitalização do acervo no protocolo e dos novos projetos, vamos diminuir significativamente os prazos. A eficiência na gestão pública vai ser atingida e, para isto contamos com o apoio do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP)”, disse.
A coordenadora-geral do EdificaPOA, Ana Pellini, destacou que, em parceria com a Procempa, estão sendo desenvolvidos sistemas que vão simplificar e agilizar a tramitação dos processos. Segundo ela, até o final deste mês estará disponível o agendamento de atendimento e expedição de vistas pela internet. Foram apresentadas aos presentes as informações já disponíveis no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dm/. Ana Pellini salientou a importância dos empresários e profissionais do setor analisarem criticamente o link, onde está disponibilizado o Manual Técnico e Legislações. Este tenta orientar sobre a primeira etapa de licenciamento de qualquer projeto. Através dele todos poderão entender como funciona, qual a finalidade, prazos, como efetuar a pesquisa, quais as informações disponibilizadas, legislações vigentes, assim como esclarecer diversas dúvidas. “É uma parte fundamental para a melhoria do processo”, afirmou, solicitando que as críticas sejam encaminhadas por meio do site, telefone ou pessoalmente no EdificaPOA.
