Gargalos comprometem desempenho da indústria da construção
O atraso no licenciamento das edificações pelo Corpo de Bombeiros e os embargos de obras praticados por fiscais da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-RS) constituem-se atualmente nos dois principais gargalos para o desenvolvimento da indústria da construção no Rio Grande do Sul. A queixa foi formulada no dia 30 de março pelo Sinduscon-RS ao vice-governador José Paulo Cairoli na reunião-almoço da entidade, que contou com a presença, também, da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da Fepam, Ana Pellini e com o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Flávio Presser.
Segundo o presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Sessegolo, o Corpo de Bombeiros não está equipado para atender as atribuições que lhe foram conferidas pela nova legislação de prevenção a incêndios aprovada após o episódio da Boate Kiss, em Santa Maria. O vice-presidente da Entidade, Aquiles Dal Molin Júnior, reforça a necessidade de uma solução imediata à situação, uma vez que a demora vem fazendo com que empreendimentos concluídos e comercializados há mais de seis meses não possam obter o habite-se, impedindo sua entrega aos compradores. Já a atuação de fiscais da SRTE-RS, procedendo a embargos de empreendimentos muitas vezes absurdos com exigências conflitantes e inexistentes em outros Estados, compromete a continuidade do ciclo produtivo do setor, lamentou o vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Paulo Vanzetto Garcia, que solicitou o apoio do Governo, por meio de uma atuação política.
A boa notícia do encontro foi dada pela secretária Ana Pellini, ao anunciar uma série de medidas visando destravar o processo de licenciamento ambiental, com destaque para a instituição do sistema de renovação automática das Licenças de Operação (LO), do licenciamento simplificado e da implantação da central de atendimento com agendamento pela internet, juntamente com o fortalecimento das regionais da Fepam e, no futuro, do próprio regime do auto-licenciamento.
O vice-governador José Paulo Cairoli fez uma apresentação sobre as dificuldades das finanças do Estado lembrando que ao longo de 44 anos só em sete os gastos superaram a arrecadação. Hoje, cada gaúcho já nasce com uma dívida de R$ 6,84 mil e a previsão de déficit para 2015 é de R$ 5,4 bilhões. Enumerou a série de medidas que vêm sendo adotadas para fazer frente à crise e o planejamento visando iniciar um novo ciclo de desenvolvimento e de qualidade de vida para o Estado, apontando como uma das saídas para a retomada dos investimentos em infraestrutura e logística as concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Finalizando o encontro, o dirigente do Sinduscon-RS, Ricardo Antunes Sessegolo, ressaltou na oportunidade o apoio do setor no que diz respeito às ações que visam fortalecer e tornar o Estado mais competitivo. Ao mesmo tempo reforçou que acompanhando o restante da economia, o desempenho da Construção Civil no País não foi positivo em 2014 e que 2015 deve ser um ano de ajustes, mas que “iniciativas como as apresentadas pela secretaria Pellini, de simplificação nos processos de licenciamento, já sinalizam um ano melhor para o setor, principalmente no Rio Grande do Sul”, concluiu.
A reunião-almoço foi prestigiada por empresários, profissionais e líderes sindicais que atuam na cadeia produtiva da construção civil.
