Novo modelo de gestão dá os primeiros resultados no licenciamento ambiental

Em seis meses e meio, ações para simplificar, agilizar e modernizar o processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul reduziram em 22% o volume de processos pendentes, a espera de análise técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). De 1º de janeiro a 19 de julho, o estoque de solicitações de licenciamento cai de 12.752 para 9.836 processos.

Dar celeridade aos processos de outorga em análise é um indicador de desempenho do Acordo de Resultados da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que também se compromete em reduzir o tempo médio de análise dos processos dos atuais 920 para 180 dias, do ingresso no protocolo Fepam até a emissão da decisão técnica. Em média, ingressam 490 novos requerimentos por mês na Fundação em busca de licenciamento ambiental.

Ações

Medidas foram implantadas para qualificar o modelo de licenciamento ambiental no Estado. Em maio, a Fepam implantou a renovação automática das licenças de operação para empreendimentos. Com o sistema, a renovação passou a ser imediata. Antes, as empresas esperavam até um ano para obter a autorização, correndo o risco de serem multadas. De 12 de maio até essa sexta-feira (17), foram renovadas mais de 1,1 mil licenças automaticamente

Outra ação para simplificar o processo de licenciamento ambiental no RS foi a criação da Sala de Atendimento Integrado. Em um mês de operação, já passaram pelo local 230 empreendedores, que puderam esclarecer dúvidas e obter informações para o bom andamento do licenciamento que está sendo solicitado com o técnico que analisa o processo, após agendamento eletrônico via internet (www.sema.rs.gov.br e www.fepam.rs.gov.br). Isto dá uma média de 10 atendimentos por dia (de segunda a sexta-feira). A sala fica na sede da Sema, na Avenida Borges de Medeiros, 261 – 1º andar, Porto Alegre.

Fonte (Divulgação SEMA/Fepam)