Por falta de acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na última quarta-feira (16/03), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019. O texto seguirá em debate na CCJ nas próximas semanas. Se aprovado, deve seguir diretamente para deliberação do Plenário da Casa. Com o encerramento da discussão, não poderão […]readmore
O Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho teve alta de 10,4%, somando R$ 582,968 bilhões. Houve crescimento significativo na Agropecuária (+67,5%) e na Indústria (+9,7%). Os números do Estado superaram os registrados no país, que terminou 2021 com aumento de 4,6% no PIB. Na Indústria, todas as atividades registraram desempenho positivo no ano passado, desde a […]readmore
Em sua 245ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 11,75% a.a., destacando como justificativas, a deterioração substancial do cenário externo diante dos reflexos gerados pelo conflito entre Rússia e Ucrânia e cenários para a inflação, que permanecem fatores de risco. No cenário externo, o ambiente se […]readmore
A Caixa Econômica Federal confirma a previsão de aumento de 10% das concessões de empréstimos para compra de imóveis em 2022 durante reunião-almoço da Diretoria do Sinduscon-RS realizada hoje (22/02), em conjunto com as comissões da Indústria Imobiliária e de Loteamentos. Várias análises internas sustentam a estimativa, com destaque ao universo de clientes com crédito […]readmore
Publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 17 de fevereiro, o Decreto 21.393 regulamenta o processo de licenciamento urbanístico-edilício da Capital, quanto à documentação, análise de projetos e apresentação gráfica de projetos de edificação, otimizando os trâmites administrativos. O novo texto possibilita reduzir em 50% os itens analisados em cada categoria de enquadramento. “Antes, […]readmore
O vice-presidente e coordenador da Comissão de Loteamentos do Sinduscon-RS, Sergio Bottini Junior, parabeniza os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre pela aprovação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 030/21, que possibilita a implementação de loteamentos com acesso controlado na cidade de Porto Alegre. A proposta de autoria dos vereadores Moisés Barboza […]readmore
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta quinta-feira (9/12), a partir das 19h, audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 30/21, que estabelece regras para a implantação e a regularização de loteamento de acesso controlado no município de Porto Alegre. O projeto é assinado pelos vereadores Moisés Barboza (PSDB), […]readmore
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do PL 2510 de 2019, ressalvados os destaques, de autoria do Deputado Peninha Mendonça (MDB/SC), que estabelece a competência municipal para definir a largura das APPs em torno de cursos d´água em áreas urbanas consolidadas. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema Repetitivo 1010, […]readmore
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 1º de junho, o Decreto n.º 10.710, que objetiva estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos regulares em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização. […]readmore
A persistência em reinvindicações legítimas resulta em significativas conquistas. Um pleito “histórico” do Sinduscon-RS foi atendido durante seção da Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 5 maio. Por 26 votos a 10, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar do Legislativo, PLCL n.º 1919 de autoria do vereador Moisés Barboza/PSDB , que alterou o […]readmore
