E-Social foi tema do seminário Relações Trabalhistas no Sinduscon-RS
Mais de 100 pessoas, entre empresários, advogados, profissionais de recursos humanos, contadores e engenheiros da área de segurança e saúde do trabalho participaram da segunda edição do Seminário – Relações Trabalhistas, uma iniciativa da Comissão de Políticas e Relações do Trabalho (CPRT/Sinduscon-RS) realizado no dia 18 de setembro, na sede do Sindicato em Porto Alegre. O evento, que tratou dos Impactos do e-Social na Construção Civil, teve como principal objetivo apresentar casos práticos de implementação ocorridos no setor, bem como explicação do conceito e mudanças trazidas pelo sistema.
O e-Social foi criado pelo Governo Federal com a intenção de facilitar a coleta de informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Ele abriga todos esses dados em um único ambiente virtual, que é acessado pela Receita Federal, Ministério do Trabalho, INSS e outros órgãos do país. Na verdade em nada alterou as legislações vigentes, apresentando apenas uma nova proposta de gestão de documentos, armazenamento dados e transmissão de informações.
Passou a ser exigido de forma gradativa no início deste ano. Porém, desde 16 de julho, o e-Social abrangeu todas as empresas privadas, incluindo também as micro e pequenas empresas e as cadastradas no Microempreendedor Individual (MEI). Mas especialistas advertem que são muitas as dúvidas em torno do tema e que menos de 10% das pequenas empresas sabem desta obrigatoriedade. A quebra de cultura é total dentro desta proposta, sendo a área de saúde e segurança do trabalho a mais atingida devido à inexistência de controles de processos e sistemas. O não atendimento as novas regras implica multas pesadas.
Coordenador da CPRT/Sinduscon-RS, o vice-presidente do Sindicato Rafael Lonzetti, fez um breve relato das principais ações da comissão, destacando dois novos serviços lançados em 2018: Serviço de Apoio às empresas em Segurança do Trabalho e Orientação e consultoria às negociações de acordo coletivo de trabalho.
