FGV afirma que a continuidade dos aumentos de preços de insumos não atinge a expectativa de crescimento do PIB
Analisando o comportamento de índices econômicos, o Coordenador do Índice de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) , Andre Braz, prevê mais aumentos elevados nos preços de insumos entre 12 a 18 meses, depois a tendência é de desaceleramento. “O momento implica outros desafios para segmentos como a construção civil como aumento da taxa básica de juros e também a crise hídrica. Por outro lado, as estimativas mostram que o nosso PIB vai crescer em 2021. A balança comercial continua aquecida e, agora com a taxa de juros maior, poderemos também atrair mais capital. Já a valorização da moeda é fundamental para uma contrapartida ao aumento do preço em dólar que alguns insumos ainda mostram no mercado internacional”, resume o especialista. A análise foi apresentada durante o Sinduscon-RS Lives, realizado no dia 22 de junho.
Apesar das adversidades, o presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Junior, ressalta a força da construção civil como motor do desenvolvimento. “Representamos o segmento econômico que melhor conseguiu contornar os efeitos nefastos dessa Pandemia. Superamos o abre e fecha da atividade no início de 2020 com resiliência e determinação. Com atendimento aos protocolos conseguimos blindar os canteiros, mostrando aos governos e sociedade que nossas obras não são vetores de contágio”, ressalta o dirigente. Segundo ele o aumento “abusivo e hoje não justificável” dos insumos provoca uma situação dicotômica no setor imobiliário, uma vez que o mercado está aquecido, porém com as margens de lucros reduzidas. Já no segmento de obras públicas, as empresas enfrentam uma situação mais agravante, o desequilíbrio econômico-financeiro contratual, uma vez que os contratos que foram assinados antes da pandemia com obras iniciadas no segundo semestre de 2020 ou ainda em andamento não previam aumentos tão absurdos de insumos. “Enquanto não se alcançar a imunização coletiva no país, prevista a partir de dezembro, o setor produtivo terá que conviver com sobressaltos. Após o controle da pandemia ainda vai haver um tempo de ajustes. As empresas terão que estar atentas, cuidando especialmente o fluxo de caixa”, destaca o dirigente, demonstrando, por outro lado, um otimismo. “Ao mesmo tempo, é importante salientar que imóveis estão sendo comprados e que os repasses dos aumentos dos insumos ao mercado estão acontecendo mesmo que de forma lenta e gradual. Já com relação aos contratos públicos e corporativos, Dal Molin aposta na revisão de contratos, uma vez que o momento exige bom senso entre as partes envolvidas.
No segundo momento da Live, os advogados comentaram os efeitos do comportamento de índices dos preços dos insumos apresentados pela FGV, sobre os diferentes segmentos da construção civil.
“Fenômenos da magnitude desta Pandemia (Covid-19), impactam as relações contratuais de forma muito forte, gerando uma situação bastante desconfortável e desafiadora”, afirma o advogado João Paulo Leal, especialista em incorporação imobiliária. Na produção destaca a defasagem do INCC que não retrata o real aumento dos insumos enfrentados pelo mercado. A solução passa pela reformulação do INCC para reequilibrar a métrica dos custos para produção dos imóveis, o que já vem sendo trabalhado pela FGV. Na relação entre empresa e cliente, o foco está no uso do IGP-M como indexador. Leal lembra que por força da Lei 13.786 é obrigatório constar o indexador utilizado na relação contratual. O IGP-M, o mais utilizado nesta relação, alcançou elevações históricas na pandemia(37% nos últimos 12 meses fechados em maio de 2021) “Este desafio, por enquanto, está sendo vencido com a mudança espontânea do indexador entre as partes após o recebimento da chave pelo cliente na tentativa de se evitar a inadimplência e, consequentemente, judicialização”, disse.
Para o advogado Fábio Milman a pressão provocada pelo comportamento dos índices indexadores de contratos acontece de todos os lados, tanto para quem presta serviço, quanto para quem vende ou compra. Como recomendação destaca a distinção de tratamentos entre os contratos em andamento que devem ser revisados e contratos futuros que merecem uma reflexão sobre a escolha do melhor indexador. Ressalta que a troca de índice pode ser efetuada em havendo consenso e sendo benéfica ao consumidor.
Representando o segmento de obras públicas, o advogado Fernando Vernalha afirma que diferentemente do que ocorre no segmento privado, em que o caminho é adaptação e mudança de indexador, que pode passar por um acordo entre as partes, no setor público esta possibilidade não existe. A falta de parâmetros na legislação e regulamentação, que não definem o que é uma variação extraordinária do preço de insumos, tem dificultado a postulação do equilíbrio econômico financeiro contratual. O gestor público não se sente confortável em definir estes parâmetros. Uma das questões fundamentais é a caracterização dessa variação extraordinária. Um estudo encomendado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) à FGV pode subsidiar esta caracterização. A postulação passa pela demonstração de que houve uma variação extraordinária de aumento de insumos, que não pode ser subjetiva, mas técnica a partir de estudos e pesquisas.
