I Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção aponta necessidade de mudanças

Experiências de municípios como Porto Alegre, Goiânia, e Rio de Janeiro foram apresentadas no dia 10 de outubro, em Curitiba, no Paraná, durante painel do I Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção. Realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com apoio da CBIC, Sinduscon-PR, Abrainc, Prefeitura de Curitiba e Senai-PR, o evento abordou os resultados do estudo “O Custo da Burocracia no Imóvel”, que analisa os gargalos burocráticos que oneram e atrasam empreendimentos imobiliários no país, especialmente em função dos prazos para a concessão dos licenciamentos pelos órgãos públicos. Durante o encontro foram trocadas boas experiências em relação à otimização de processos. A ideia é difundi-las em todo o País e melhorar o cenário quando o assunto é reduzir a burocracia. No caso de Porto Alegre, o secretário municipal de Urbanismo da cidade, Cristiano Tasch, destacou que quando assumiu a Secretaria contratou uma consultoria que está contribuindo na reformulação dos processos de aprovação nos licenciamentos. Falou também sobre o papel da Secretaria Municipal de Urbanismo de Porto Alegre (Smurb) que é aprovar, licenciar e vistoriar. Dentre as diretivas tomadas pela Secretaria, a fim de obter as melhorias desejadas, citou as Organizacionais, com a reestruturação administrativa, redesenho de processos e automatização dos processos/análises; e Legais, com o Decreto 18.623, que simplificou a avaliação requerida para uma planta de edificação, aplicação da Lei Estadual de Incêndio (LC 14.376/2014) e revisão da legislação – código de obras e decreto (EVU e parcelamento do solo). Já Maria Vetter, coordenadora de Licenciamento de Projetos do Porto e representante da Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro, demonstrou aos participantes do encontro como o projeto tem dado certo em função do comprometimento e empenho em tornar os processos mais ágeis.

O presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Antunes Sessegolo, que acompanhou o evento, destacou as mudanças e cases apresentados por Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza. “Todas as melhorias eficazes apresentadas apontaram para a necessidade de uma modernização do poder público, em termos de gestão e informatização. Também contribuiu para um resultado positivo nestes municípios a importância da responsabilidade técnica, tanto da parte dos arquitetos como dos proprietários do projeto”, concluiu.