Insegurança jurídica prejudica novos investimentos diz Ponte
A pluralidade, o fortalecimento e a delegação de poder para os intocáveis organismos de emissão de regras, de controle e de fiscalização, bem como os organismos judiciários, retiraram do cidadão e dos agentes econômicos a previsibilidade das suas obrigações e a estabilidade jurídica sem a qual não há investimentos e até a autonomia do Executivo para planejar suas ações e executá-las fica por isso mutilada.
O alerta foi feito no dia 15 de julho pelo presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS) Luis Roberto Ponte ao discursar na solenidade de sua posse para uma segunda gestão consecutiva no comando da entidade, realizada durante almoço no Clube Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.
Exemplificando as distorções citou os royalties do pré-Sal, a implementação de um Polo de Carboquímica no RS, a remoção das famílias para a ampliação do Salgado Filho, a dragagem do porto de Rio Grande, as obras da Copa de 2014 e a duplicação da BR 116.
Anunciou que a SERGS está preparando um grande debate para discutir o tema com o objetivo de “ajudar a construir uma nação sem miseráveis, mais justa e desenvolvida, juntamente com as autoridades constituídas, e respeitando a ordem, a lei e as instituições”.
O evento, que também foi comemorativo ao 89º aniversário da SERGS, contou com a presença do governador Eduardo Leite e dos ex-governadores Pedro Simon, Germano Rigotto e José Ivo Sartori além do vice-prefeito da Capital, Gustavo Paim, representantes do Legislativo e Judiciário e dirigentes de entidades da área empresarial e da engenharia.
Integram a diretoria da SERGS para o biênio 2019/2021 Luis Roberto Ponte como presidente, Paulo Roberto Fam, 1º vice e José Carlos Cervieri 2º vice-presidente. O Conselho Deliberativo da entidade para o período 2019/2020 é presidido por Walter Lídio Nunes sendo vice-presidente João Fortini Albano.
