Novo fluxo de licenciamento para Capital será implementado em outubro

Até o dia 24 de outubro deverá entrar em funcionamento o novo sistema de gerenciamento de edificações em Porto Alegre, garantiu o secretário municipal de Urbanismo, Cristiano Tatsch, durante reunião-almoço aberta da Comissão da Indústria Imobiliária do Sinduscon-RS, sob coordenação do vice-presidente, Aquiles Dal Molin Júnior, no dia 9 de julho. Porém, o presidente do Sindicato, Ricardo Antunes Sessegolo, reforçou pleito do setor de soluções imediatas para minimizar os problemas enfrentados devido à excessiva demora na análise dos processos, que têm prejudicado as empresas, podendo resultar em desemprego na atividade.

Segundo Sessegolo, as pesquisas elaboradas pela Entidade demonstram uma queda significativa no número de lançamentos imobiliários na capital. De junho de 2013 a maio de 2014, os lançamentos totalizaram uma queda de 39,39% na comparação com o mesmo período do ano anterior (junho/2012 a maio/2013). Colaboraram para a diminuição da dinâmica do mercado, a morosidade na aprovação de projetos e, mais recentemente, a demora na regulamentação e clareza em pontos polêmicos da nova Lei de Proteção contra Incêndios, conhecida como Lei Kiss. A prefeitura garantiu que com a publicação do Decreto 18.623/14, em abril, alterações internas vêm sendo promovidas pela secretaria paralelamente ao estudo do redesenho e é pretensão também a realização de um mutirão para que até agosto os processos sejam colocados em dia.

O redesenho do processo de licenciamento urbano e ambiental foi apresentado pelo consultor do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), Augusto Mainieri, que faz parceria com a Smurb. O funcionamento de um sistema on-line de edificação deverá dar mais celeridade e transparência ao processo. Destacou entre as principais mudanças no fluxo de aprovação dos projetos a adoção de uma abordagem simultânea (paralela) pelas secretarias e o gerenciamento eletrônico dos documentos. O objetivo, segundo ele, é padronizar os procedimentos internos, melhorar a qualidade técnica das análises e a eficiência.

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