Porto Alegre em transformação: Plano Diretor propõe cidade mais sustentável, conectada e acessível
Com previsão de ser encaminhado à Câmara de Vereadores até o fim de agosto, o novo Plano Diretor de Porto Alegre entra na reta final de debates públicos. Coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), o projeto busca preparar a cidade para os desafios climáticos, sociais e econômicos das próximas décadas, incorporando os princípios do urbanismo contemporâneo.
A proposta foi construída com ampla participação da sociedade e representa uma revisão profunda da organização do território, das regras de uso e ocupação do solo e da forma de planejar o crescimento urbano. As principais mudanças e os objetivos estratégicos foram apresentados nesta segunda-feira (5/08) pelo secretário Germano Bremm, em reunião no Sinduscon-RS, promovida pela Comissão da Indústria Imobiliária (CII/Sinduscon-RS).
O plano está ancorado em cinco grandes objetivos estratégicos:
- Adaptação às mudanças climáticas e neutralidade de carbono, que inclui novas cotas de segurança para áreas afetadas por enchentes, criação de sistemas ecológicos de proteção e incentivo ao uso de certificações sustentáveis em novas edificações;
- Qualificação dos espaços públicos e valorização do Guaíba, que prevê estímulo à reabilitação urbana e ao uso do recuo de jardim para comércio, além da promoção de fachadas ativas que incentivem a convivência nas ruas;
- Redução do tempo de deslocamento das pessoas, com fortalecimento da conexão entre moradia e trabalho por meio do adensamento qualificado em áreas com infraestrutura consolidada;
- Redução do custo da moradia e acesso à cidade para todos, por meio da ampliação da oferta de habitação de interesse social, regularização fundiária e modernização dos instrumentos de planejamento urbano;
- Planejamento urbano baseado em dados e economia urbana, com a estruturação do Centro de Inteligência Territorial (CIT) e integração com políticas públicas de mobilidade, drenagem, arborização e equipamentos urbanos.
O novo Plano Diretor também propõe a reorganização da cidade em zonas de ocupação e zonas de ordenamento territorial, com regras claras para coeficientes de aproveitamento, alturas permitidas e usos do solo. Mais de 200 normativas antigas serão substituídas por uma estrutura integrada e digital, facilitando o licenciamento, promovendo segurança jurídica e atraindo novos investimentos para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Segundo o secretário Germano Bremm, “o Plano Diretor é a base para a geração de riqueza e transformação urbana. Se bem estruturado, qualifica a cidade e a posiciona como referência entre os municípios brasileiros.”
Para o presidente do Sinduscon-RS, Claudio Teitelbaum, o momento é decisivo: “Estamos diante de uma oportunidade única para alinhar desenvolvimento econômico, social e ambiental. É fundamental que todos os atores da sociedade estejam engajados.”
