Reforma Tributária exige ação imediata do setor da construção, afirmam palestrantes no Sinduscon-RS
Registros: Crédito/Carol Negreiro
O Sinduscon-RS tratou, em reunião almoço realizada nesta segunda-feira (27/10), das implicações da Reforma Tributária na construção civil. O encontro reuniu associados e contou com as palestras do contador Paulo Joni Teixeira e do advogado tributarista Edmundo Eichenberg. O evento teve ainda a participação do presidente do Sicepot-RS, Rafael Sacchi, que acompanha os debates sobre o tema junto ao Sistema FIERGS/CIERGS, onde ocupa o cargo de diretor.
SOS Chuvas – Enchentes RS
A reunião foi aberta pelo presidente do Sinduscon-RS, Claudio Teitelbaum, que deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu aos associados envolvidos no processo de construção das 31 casas que serão doadas à Prefeitura de Porto Alegre até o final deste ano, beneficiando famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024. Teitelbaum destacou ainda a atuação das instituições âncoras que contribuíram para o sucesso da campanha SOS Chuvas, iniciativa do Sinduscon-RS que simbolizou a união da cadeia produtiva em prol da reconstrução do Estado.
Imóvel Zero. Essa é a Chave.
Na sequência, o vice-presidente Rafael Garcia reforçou a importância de os associados se engajarem na campanha “Imóvel Zero. Essa é a chave.”, lançada pelo Sinduscon-RS em 21 de outubro. Ele incentivou as empresas a utilizarem o selo da ação em tapumes, anúncios e redes sociais, contribuindo para ampliar a visibilidade e o alcance da iniciativa.
Abrindo as apresentações técnicas, Paulo Joni Teixeira destacou que a Reforma Tributária é uma realidade que exige ação imediata do setor. Segundo ele, a Lei Complementar 214/2025 já estabeleceu as bases e a transição inicia em 2026, ocorrendo de forma gradual até sua total implementação em 2033. “A inércia, neste momento, é o maior risco para as empresas do setor”, alertou o contador.
Durante sua exposição, Teixeira explicou que a principal transformação será a adoção da não cumulatividade plena, com a criação do IVA Dual (CBS e IBS) em substituição aos cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). “Agora, o crédito fiscal será amplo, mas isso exigirá da contabilidade uma mudança estrutural — revisão de sistemas, planos de contas e fluxo de caixa”, ressaltou.
O especialista reforçou ainda o papel estratégico dos profissionais da área contábil na adaptação ao novo sistema. “O contador deixa de ser apenas o calculista de impostos e passa a ser o estrategista tributário. É ele quem vai orientar as empresas com segurança nessa transição para o novo modelo”, completou.
Na sequência, Edmundo Eichenberg abordou os efeitos da tributação de altas rendas, tema do Projeto de Lei 1.087/2025, que tramita no Congresso Nacional. Segundo o advogado, as novas regras complementam a reforma e devem ser analisadas de forma integrada. “As empresas precisam entender os impactos combinados sobre lucros, dividendos e distribuição de resultados”, observou.
A reforma tributária redefine profundamente a tributação sobre bens e serviços, impactando diretamente o mercado imobiliário. Com a criação do IBS e da CBS, operações como alienação, locação e incorporação de imóveis passam a seguir novas regras de apuração. O sistema prevê redutores de ajuste e social, mecanismos que reduzem a carga tributária e evitam a cumulatividade.
Empresas do setor precisarão adaptar processos contábeis, precificação e gestão tributária às novas exigências. O novo modelo promete mais clareza e equilíbrio, mas exigirá forte adequação operacional e estratégica.
Para o tributarista, a soma dessas alterações desenha um novo contexto fiscal para o país, exigindo das empresas preparo e planejamento.
O evento foi exclusivo aos associados, que ao final puderam esclarecer dúvidas e trocar experiências com os palestrantes.
Apresentações
Edmundo Eichenberg
Apresentação 1
Apresentação 2
Reunião Almoço Sinduscon-RS
Patrocínio master: Banrisul, Gerdau, Tintas Killing, Sulgás
Patrocínio prata: Caixa / Governo Federal
Parceiro: Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais e Rede de Bancos de Alimentos do RS
