O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, esteve no dia 14 de julho com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tratando, entre outros assuntos, da importância do encaminhamento de alguns projetos para ajudar na retomada do país, no pós-pandemia do coronavírus (Covid-19), como o do marco legal […]readmore
A Presidência da República sancionou o Projeto de Lei nº 4162, de 2019, o chamado novo marco regulatório do saneamento básico ontem (15.07). O novo marco legal do saneamento deverá trazer maior segurança jurídica e ampliar a possiblidade de participação do capital privado em saneamento. Agora o setor da construção civil deseja uma aprovação célere […]readmore
Durante reunião virtual com empresários, dirigentes e executivos da construção civil no dia 13 de julho, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, destacou o papel do setor para a retomada do crescimento no país. “Contamos com a nossa engenharia para ajudar no processo de reconstrução do Brasil. A construção desempenha esse trabalho fundamental de produzir […]readmore
O Diário Oficial da União publicou no dia 14 de julho, o Decreto 10.422/2020 que amplia a redução de jornada e salário e a suspensão de contratos previstos na Lei 14.020 por até quatro meses. Segundo a norma, o prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário fica […]readmore
A Lei nº 14.020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (Pemer), foi publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União, com medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que […]readmore
O governo federal deve lançar ainda neste mês de julho um novo programa habitacional em substituição ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ‘Casa Verde Amarela’ prevê financiamento com taxas de juros menores e incentivos para legalização fundiária de cerca de 12 milhões de imóveis de baixa renda no país. O programa também prevê auxílio […]readmore
A lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados durante a pandemia de covid-19, foi sancionada. A Lei nº 14019/2010 foi publicada na última sexta-feira (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais. A obrigatoriedade do uso da proteção […]readmore
Os financiamentos imobiliários com recursos das cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atingiram R$7,13 bilhões em maio de 2020, com crescimento de 6,5% em relação ao mês anterior e de 8,2% comparativamente ao mesmo mês do ano passado. O volume financiado em maio, segundo mês completo sob isolamento social, foi praticamente igual […]readmore
00DESTAQUE: Sinduscon-RS disponibiliza anexos constantes em Termos Aditivos em Word ANEXOS DO TERMO ADITIVO SINDUSCON-RS – REF MP 936-2020 Convenção coletiva de trabalho, em caráter extraordinário e emergencial Construção Civil de Porto Alegre – Sinduscon-RS/STICC Construção Civil de Porto Alegre – Sinduscon-RS/STICC – Termo Aditivo Construção Civil de Porto Alegre – Sinduscon-RS/STICC – Termo […]readmore
Nova programação será lançada em agosto O governador Eduardo Leite encerrou a primeira temporada do projeto Sinduscon-RS Lives no dia 30 de junho. Foram assuntos centrais da transmissão o Distanciamento Controlado diante da COVID-19 e perspectivas econômicas pós-pandemia. O presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Junior, registrou o reconhecimento do esforço do Governador em manter […]readmore
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