Sinduscon-RS defende a reversão da determinação de paralisação da construção civil em Porto Alegre
O Sinduscon-RS manifestou preocupação com relação aos efeitos do Decreto Nº 20.625, de 23 de junho de 2020, que dentre outras determinações, proíbe o funcionamento da atividade da construção civil em Porto Alegre a partir do dia 26 de junho, com exceção às obras de serviços de saúde, segurança, educação e assistência social. O presidente da Entidade, Aquiles Dal Molin, prevê o fechamento de mais de 192 canteiros na Capital. Segundo ele, desde o dia 27 de abril, quando o setor retomou a atividade, após a primeira paralisação em função da pandemia, por meio de monitoramento e sondagens junto às empresas do setor, não foi registrado nenhum caso de Covid-19 nos canteiros de obras, o que comprova que a construção civil não é o vetor de contágio da COVID-19. “As empresas estão cumprindo rigorosamente os protocolos de prevenção, visando à proteção dos trabalhadores e a não propagação desta doença. Neste sentido, consideramos não ser razoável a paralisação de uma atividade de tão grande relevância econômica e social”, salienta o dirigente.
O Sinduscon-RS, por meio do Comitê de Crise, tem acompanhado os efeitos da Pandemia sobre o setor, e manterá reuniões com o prefeito e Governador do Estado no sentido de demonstrar que o setor, atendendo os protocolos de restrições vigentes até então, não é vetor de propagação da COVID-19.
As restrições na cidade foram deliberadas após o Decreto Estadual Nº 55.322, DE 22 de junho de 2020, que estabelece novas regras às regiões que apresentaram mudança no mapa da sétima rodada do Distanciamento Controlado. Importante salientar que a requalificação de cidades como Porto Alegre para bandeira vermelha não implica na paralisação do setor.
“Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha.”
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