Mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida 3
O governo federal apresentou à indústria da construção a modelagem da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. Foi criada uma nova Faixa (a 1.5) e revistos os valores-teto dos imóveis, o valor dos subsídios às famílias e as taxas de juros que remuneram os financiamentos. O governo também confirmou o aumento do valor limite de renda para a Faixa 01, de R$ 1.600,00 para 1.800,00 – esses contratos seguirão sem a cobrança de juros e com extensão por 10 anos. A terceira etapa do MCMV também trará mudanças no padrão dos imóveis. As unidades da Faixa 1 terão novas especificações, adequadas à Norma de Desempenho da ABNT, com vistas a garantir conforto térmico e acústico, com uso de esquadrias com sombreamento, maior espessura das paredes, lajes e acréscimo de 2m² na planta das unidades habitacionais. Também serão incluídos insumos voltados à redução do consumo de energia, não obrigatório para as regiões Norte e Nordeste. A área das unidades terá 2m² mais, com vistas a tornar mais fluido o trânsito interno.
“A modelagem é coerente com o momento que vive o país. É o que é possível”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Após conhecer os detalhes da terceira etapa, que será lançada pelo governo federal assim que houver definição em torno do Orçamento de 2016, o setor sinalizou que fará o esforço possível para manter a execução das obras. As mudanças serão aplicadas apenas nos novos contratos. “O ritmo não será o que gostaríamos, mas não podemos desconhecer o que está acontecendo no Brasil”, frisou. A terceira etapa do MCMV foi apresentada a empresários da construção e representantes de movimentos sociais em reunião de trabalho com a presidente da República, Dilma Rousseff, ministros e assessores do governo federal. O lançamento formal e envio da proposta ao Congresso dependem do equacionamento da proposta de Orçamento da União para 2016.
NOVOS PARÂMETROS – Famílias com renda até R$ 800, terão parcela de R$ 80; quem recebe entre R$ 800 e 1.200, pagará 10% da renda; para renda entre R$ 1.200 e R$ 1.600, o percentual será de 15%; e para renda entre R$ 1.600 e R$ 1.800, será de 20%. A faixa intermediária criada pelo governo (a Faixa 1.5) terá subsídio de até R$ 45 mil. O beneficiário que se adequar à essa categoria terá que pagar taxa de juros de 5% ano. Os juros a partir da Faixa 2 serão ajustados: famílias com renda de até R$ 2.700 terão juros de 6% ao ano. Aquelas com renda de até R$ 3.600, 7%. Na Faixa 3, quem recebe até R$ 6.500 pagará juros anuais de 8%. Com a nova modelagem, o governo planeja concluir 1.6 milhão unidades contratadas e em execução.
