Após acelerar licenciamentos, Fepam inicia fiscalização por amostragem

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) iniciou no dia 8 de julho, a primeira fiscalização por amostragem. A iniciativa decorre da implantação, no mês de maio, da renovação automática das licenças de operação para empreendimentos. Após a definição da região a ser vistoriada, cada ação terá duração de três dias. Esta primeira operação será realizada na regional de Tramandaí, no Litoral Norte.

Com a implantação do sistema de renovação automática, as empresas que antes aguardavam cerca de um ano para obter a autorização passaram a receber imediatamente a licença de operação para mais quatro anos. De 12 de maio até agora, foram renovadas, pelo novo sistema, mais de 1.100 licenças automaticamente.

Na seleção das empresas a serem vistoriadas, os técnicos vão utilizar critérios como maior potencial poluidor, histórico de autuações no empreendimento e localização ambiental crítica.

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, destaca que a medida implantada através do Departamento de Fsicalização da Fepam dá agilidade às renovações, reduz a burocracia e permite que os técnicos se dediquem com mais intensidade à fiscalização dos empreendimentos e não apenas ao licenciamento.

O chefe do Departamento de Fiscalização da Fepam, Renato Zucchetti, acrescenta que a iniciativa tem também o objetivo conscientizar os empreendedores e a população com relação aos cuidados com a preservação ambiental.

Zucchetti informa que as operações de fiscalização ocorrerão em conjunto com as equipes das divisões técnicas e regionais da Fepam de todo Estado, além de contar com apoio dos demais órgãos que fazem parte das Ações Integradas de Fiscalizações Ambientais (Aifa).

Fonte: Divulgação/Fepam