Audiência pública discute concepção do projeto de combate a irregularidades trabalhistas da construção civil
Iniciativa organizada pelo MPT-RS abrange a região Metropolitana de Porto Alegre
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou no dia 26 de setembro, no Teatro Sinduscon-RS, audiência pública com empresários, trabalhadores, técnicos e engenheiros em segurança e saúde do Trabalho atuantes da atividade da construção civil. O objetivo do evento foi dialogar sobre a construção de um projeto de combate às irregularidades trabalhistas, que o MPT-RS capitaneará com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC) de Porto Alegre. São parceiros da iniciativa, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS) e o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado (Sinditest-RS).
Segundo o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, procurador do Trabalho Ricardo Garcia, um dos principais objetivos do projeto é estabelecer o bom senso na área da segurança e saúde do trabalho no setor. Segundo ele, o bom senso e a segurança jurídica estão no império da lei. Lembrando da experiência em Caxias do Sul, onde é lotado, o procurador enfatiza que “se conseguiu criar confiança entre os atores sociais e políticos do projeto, e construir uma visão unificada dos mesmos fatos, quando estavam todos presentes, no mesmo lugar, olhando a mesma coisa e discutindo aquilo a partir do vetor da lei”.
Além dos 120 participantes, a mesa também foi composta pelo advogado e técnico em segurança e saúde do trabalho da Fundacentro, Paulo Altair Araujo Soares, pela médica do trabalho do Cerest Regional Porto Alegre, Jaqueline Lenzi Gatti Elbern, pelo assessor da presidência do CREA, engenheiro civil Daniel Weindorfer, e pelo presidente do Sinditest, Nilson Airton Laucksen. Entre o público presente, estavam os procuradores do Trabalho Sheila Ferreira Delpino, coordenadora regional substituta da Codemat, e Roger Ballejo Villarinho, coordenador do MPT em Passo Fundo.
O presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Antunes Sessegolo, destacou a parceria e constante troca de informações já existentes entre o Sinduscon-RS e o STICC sobre a questão da segurança no ambiente de trabalho. “Somos a favor do prevencionismo, mas sempre observando a lei nacional escrita, a lógica e o bom senso, para que se construa antes de tudo um caminho seguro de verdadeira confiança entre todos os que atuam nesta área”, afirmou. Ao participar do projeto, Sessegolo afirma que o Sinduscon-RS busca, além da prevenção da saúde dos empregados, a segurança jurídica e o combate à informalidade, que leva à concorrência desleal entre as construtoras. Segundo pesquisa do sindicato, 36% da atividade no setor ainda é informal. Atualmente, são 54 mil trabalhadores no setor da construção civil na região Metropolitana.
As próximas etapas do projeto de combate às irregularidades trabalhistas na construção civil serão decididas em reunião na sede do MPT-RS, no próximo dia 9 de outubro.
Acesse o vídeo da audiência no site do MPT-RS
Crédito/Fonte: MPT-RS
