Candidatos prometem continuar com o MCMV
O SindusCon-SP realizou em 13 de outubro, em sua sede, o workshop Políticas Habitacionais Permanentes – Desafios e Avanços. No evento, a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, representando a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff, e o secretário de Estado da Habitação, Marcos Penido, representando o candidato do PSDB, Aécio Neves, reafirmaram o compromisso de manter e aperfeiçoar o Minha Casa, Minha Vida.
Inês Magalhães afirmou já considerar o programa perene, dado que está regulado em lei e consta do PPA (Plano Plurianual). Com relação à capacitação dos municípios e cumprimento de compromissos referentes ao programa, a secretária disse que hoje o governo trabalha com uma matriz de diagnóstico que já estabelece as necessidades sociais que um futuro empreendimento exigirá. Os que não cumprem as exigências mínimas ficam impedidos de realizar novas contratações. De acordo com ela, é preciso rever o pacto federativo para ampliar a colaboração entre as esferas municipal, estadual e federal.
Diferenças regionais – Conforme Penido, em um futuro governo Aécio, a Habitação será alocada como um de seus pilares, como se viu no Estado de São Paulo. Um ponto chave destacado por ele foi o respeito às diferenças regionais. “A questão regional existe e deve ser tratada com toda a atenção”, disse. O secretário também defendeu a criação de uma faixa intermediária dentro do MCVM, com direito a subsídio, para famílias com renda até quatro salários.
Nos grandes centros, Penido disse ser favorável a ampliação das parcerias de órgãos federais com estados e municípios, além de uma atuação firme nos grandes centros visando a urbanização de favelas e investimentos na regularização de terrenos. “Vejo na parceria fechada para as PPPs aqui em São Paulo com a Casa Paulista e a Casa Paulistana o principal exemplo dessa política”. Sobre a perenidade do MCMV, Penido disse que o partido está comprometido em garantir os investimentos necessários para sua continuidade nos próximos quatro anos.
