Empresários apoiam a reforma estrutural do RS

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“A reforma estrutural do Rio Grande do Sul tem um propósito maior que é o da competividade, ou seja, melhorar o ambiente de negócios, com um olhar nas condições em que o RS compete com os outros Estados para atrair investimentos, gerar rendas, empregos e melhorar a vida das pessoas”. Com esta afirmação durante a Reunião-almoço do Sinduscon-RS realizada hoje (9/12) , o Governador Eduardo Leite, solicitou o apoio dos dirigentes de classe e empresários presentes para a aprovação das reformas na Assembleia Legislativa.  “Declaramos total apoio à reforma do governo. Cada um de nós tem uma pauta do seu setor, mas sabemos que só poderão ser atendidas se o Estado retomar o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento”, disse o presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Junior, reforçando a todos os presentes a mobilização junto aos deputados gaúchos a favor da reforma estrutural.

O Governador informou que em recente divulgação,  o CLP – Liderança Pública, que apresenta o ranking da competitividade dos Estados Brasileiros, o Rio Grande do Sul, em 2019, é o sétimo em competividade no Brasil, mas na Região Sul ocupa o último lugar. Pesa no resultado a forte crise fiscal do estado que precisa ser enfrentada.

Entre os principais pontos do projeto de reestruturação, destaca-se  uma infraestrutura adequada (logística) e a redução da burocracia, o que resultaria em um menor custo tributário.

O Rio Grande do Sul  deve chegar no fim do próximo ano com um déficit de R$ 5,2 bi. A capacidade de investimento do estado é de 3% da receia corrente líquida e sobre o PIB é de 0%.  Na Lei Orçamentária de 2020, do total de despesas incluindo infraestrutura (R$ 66,4 bilhões), R$ 30, 7 bilhões é com pessoal, com uma maior concentração dos gastos em salários, com os inativos.

De acordo com o governador a aprovação da proposta resultaria em uma economia de R$ 25,4 bi em uma década para o Estado. Entre as mudanças estão a redução das gratificações de permanência e de funções gratificadas e alterações previdenciárias.

 

Legislação ambiental

O Governador Leite afirmou que o novo Código Estadual do Meio Ambiente (PL n.º 431/2019) deverá ser levado à apreciação da Assembleia Legislativa na sessão de hoje. Com o objetivo de reduzir a burocracia nos licenciamentos e os entraves legais que dificultam investimentos no Estado, sempre com respeito ao conceito de sustentabilidade ambiental, a ideia é alinhar as exigências ambientais do Estado à legislação federal.

A Reunião-almoço do Sinduscon-RS reuniu mais de 100 pessoas. Além de empresários da construção civil, participaram do evento, também, representantes  do Sindha, Colégio Registral, Secovi-RS, Associação Comercial de Porto Alegre, Sindilojas, Associação de Empresários do 4° Distrito, ADCE, Lide RS, Assergs e Seprorgs, Fecomércio e Fiergs.

 

A Reforma

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