Parceria agiliza solução para tratamento de esgoto nos loteamentos

O Sinduscon-RS assinou no dia 2 de abril com o Governo do Estado Protocolo de Intenções que tem por objetivo encaminhar soluções para a entrega de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) nos  empreendimentos habitacionais.
O acordo foi firmado em evento realizado às 12h no Palácio Piratini pelo governador José Ivo Sartori, pelo secretário Fabiano Pereira, de Obras, Saneamento e Habitação, pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini e pelo presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Júnior.
“Precisamos dessa aproximação para não ficarmos parados”, disse o governador José Ivo Sartori, lembrando uma série de outras parcerias com o setor privado. “Quem ganha com esse acordo não são os construtores, o Sinduscon e a Corsan. É o tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul e a sociedade. É uma atitude de grandeza de fazer o que precisa ser feito”, afirmou.
O secretário Fabiano Pereira lembrou que a regulamentação é importante para o setor e para o meio ambiente e estava travada há anos. Já Ana Pellini observou que havia uma resistência muito grande dentro do órgão “mas hoje conseguimos uma solução em que todos concordam e que vem para melhorar”.
O presidente do Sinduscon-RS agradeceu o governo do Estado e todas as Secretarias e orgãos envolvidos pela vontade de fazer algo que gera resultados para a sociedade. “O que está acontecendo é a união de esforços da iniciativa privada junto com o poder público”, ressaltou, acrescentando que o acordo vai facilitar muito o desenvolvimento das obras e melhorar as condições de moradia para a população gaúcha.
O vice-presidente do Sinduscon-RS e coordenador da Comissão de Obras de Loteamentos (CLOT) da entidade, Sérgio Bottini Junior, apontou como um dos avanços do Protocolo de Intenções o estabelecimento  de um canal permanente de diálogo entre a Administração Pública e os empreendedores na busca das melhores alternativas para o setor.
A iniciativa é uma parceria público-privada (PPP) na qual os empreendedores constroem estações de tratamento de esgoto que depois serão operadas pela Corsan. Os critérios para os novos loteamentos passam a ser: até 300 unidades, podem ser instaladas fossas e filtro; de 300 a 1.000, deve ser construída estação de tratamento compacta; para acima de 1.000 unidades, a construtora responde pela instalação de estação de tratamento de concreto mas a Corsan deve emitir um orçamento inicial, possibilitando que o valor investido na obra seja custeado na venda dos lotes.