Porto Alegre irá coordenar comissão organizadora do Fórum Nacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Porto Alegre, RS 25/8/2022: O prefeito, Sebastião Melo, participou, nesta quinta-feira(25) do 1° Fórum das Capitais Brasileiras sobre Proteção de Dados Pessoais, realizado no hotel Plaza São Rafael, na capital. Foto: Alex Rocha/PMPA
Durante o 1º Fórum LGPD nas Capitais, que aconteceu nos dias 25 e 26 de agosto, no Plaza São Rafael, ficou acordado entre gestores e encarregados de proteção de dados de 15 cidades brasileiras (14 capitais e Londrina-PR), que Porto Alegre coordenará a comissão organizadora do evento, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O Fórum LGPD nas Capitais terá a missão de promover a troca de experiências entre as capitais e municípios de diferentes regiões do país.
O prefeito Sebastião Melo ressaltou que os governos municipais são as organizações que mais possuem dados dos cidadãos. “É preciso promover a integração completa dos dados e ampliar a transparência na administração pública municipal. Não existe governo digital sem proteção de dados”, enfatizou.
Os dois dias as discussões abrangeram diversas temas como compliance, governança e tecnologia da informação. Foi criado um documento com sugestões de adaptação da legislação para o setor público, a ser apreciado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
De acordo com o títular da Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC), Gustavo Ferenci, o tema precisa cada vez mais ser debatido. “É importante termos uma estrutura definida do Fórum após este primeiro encontro, um regimento formal. Nos próximos dias a ideia é elaborarmos conjuntamente um documento com as regras mínimas dos próximos encontros”.
