Zoneamento Territorial trará maior segurança para novos investimentos

Maior previsibilidade e segurança para os novos empreendimentos privados é um dos resultados que será obtido com o programa Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) que está sendo executado pelo Governo do Estado sob a coordenação da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, segundo a titular da pasta, Ana Pellini, palestrante da reunião-almoço do Sinduscon-RS realizada no dia 12 de junho.

Explicou que trata-se de uma ferramenta de suporte ao planejamento territorial através da qual  governo, sociedade e empreendedores conhecerão previamente as vulnerabilidades e potencialidades das diferentes regiões gaúchas para o planejamento de projetos de investimentos.

Atualmente, o programa está em fase de diagnóstico, onde estão sendo mapeadas informações com o propósito de caracterizar as diferentes regiões a partir de três conjuntos temáticos: socioeconomia, meio natural e jurídico-institucional. Após sua conclusão, as informações serão organizadas num banco de dados digital, disponível em uma plataforma web. A previsão de lançamento é setembro de 2018.

Na reunião, Ana Pellini também apresentou o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). Lançado em fevereiro deste ano, o processo elimina o uso de papel e o envio de correspondência. Constitui-se em um canal de atendimento unificado e integrado, com entrada única de processos, que permite aos usuários acompanhar a tramitação pelos sites da Sema e da Fepam.

Na oportunidade, a secretária também manifestou interesse em solucionar a questão da retirada de areia do leito do Guaíba, o que ajudaria a equilibrar a oferta do insumo para a construção civil e, ao mesmo tempo, permitiria manter a dragagem do canal de navegação, sem ameaçar a proteção ambiental.

 

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