Mês: <span>abril 2021</span>

Governo reedita Programa Emergencial de Proteção ao Emprego e Renda

Foram publicadas as MPs 1.045 e 1.046, reeditando o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego e Renda e medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid. As MPs são similares às MPs 927 e 936, editadas no ano de 2020. Também foi publicada a MP 1.044, que abre o crédito extraordinário para financiamento do Benefício Emergencial de […]readmore

CBIC divulga boletim com alterações das Normas Técnicas da Construção

As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em consulta nacional, publicadas e canceladas no período de março e abril, podem ser acessadas no Boletim de Normas, elaborado conjuntamente pela Câmara Brasileia da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), com a correalização […]readmore

Cortes em obras no orçamento 2021 afetará a geração de

O Sinduscon-RS vem junto a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), manifestar preocupação e perplexidade ao corte realizado nas verbas do Orçamento de 2021 para dar continuidade às obras da faixa 1 do programa Casa Verde e Amarela. “Com o veto, que praticamente zera as despesas que estavam reservadas ao Fundo de Arrendamento Residencial […]readmore

LGPD requer mudança de cultura no mercado imobiliário, diz CBIC

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) apresentou no dia 22 de abril, durante o ‘Quintas da CBIC’, uma discussão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o mercado imobiliário. Na avaliação de Fernando Guedes, presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, dois conceitos merecem especial atenção: […]readmore

CBIC defende a derrubada de três vetos da presidência referentes

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mantém-se vigilante, manifestando contrariedade com três vetos dos 26 promovidos pela Presidência da República à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Em 1º.04.2021, foi publicada a Lei nº 14.133/2021, que estabelece novas normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais […]readmore

A Marca do Sinduscon-RS está presente na lembrança e preferência

  O Sinduscon-RS mais uma vez foi destaque na 23ª edição do Marcas de Quem Decide, liderando a lembrança e ocupando o segundo lugar na preferência como Sindicato Patronal e ficando entre as cinco primeiras marcas na categoria Sindicato. O presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Junior, destaca no resultado alcançado o envolvimento de associados […]readmore

Curso Incorporação de Edifícios – EAD

Prof. Jamil Rahme Online via EaD – Educação à Distância – Pode ser iniciado a qualquer momento após a inscrição. O curso é assistido em vídeo, via streaming. 10% de desconto para associados e filiados SINDUSCON-RS Método: o CIE On-line é realizado totalmente à distância, podendo ser iniciado a qualquer momento após a inscrição. O curso é […]readmore

Setor da construção civil entrega doações para os hospitais Ana

Depois de uma grande mobilização do setor da construção civil de Santa Cruz do Sul, no dia 30 de março, os hospitais Ana Nery e Santa Cruz receberam equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os profissionais que atuam na linha de frente no combate à Covid-19. Os materiais foram adquiridos por meio de uma campanha […]readmore

RS passa a exigir programa de integridade de empresas

Recentemente foi promulgada pelo governo do Rio Grande do Sul a Lei 15.600/2021, que alterou parâmetros da Lei 15.228/2018, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Com a nova redação, o Estado, também a partir do Decreto 55.631, publicado em 9 de dezembro […]readmore

IN estabelece novas regras para LI entre outras providências

No dia 15 de fevereiro entrou em vigor a IN nº 005/2021 emitida pela Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, que normatiza o enquadramento das atividades no CODRAM 3414,40 Parcelamento do Solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE), equalizando o licenciamento municipal ao já praticado pelo órgão […]readmore