No dia 15 de junho, o Ministério das Cidades publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 383, de 14 de junho de 2018, que dispõe sobre o novo regimento geral do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC). A publicação traz ainda o regimento […]readmore
Foi realizada hoje (14/06) na sede do Sinduscon-RS reunião de trabalho, visando a coleta de informações , dados e expectativas do setor da construção civil e de outros segmentos empresariais para subsidiar o Plano de Negócios do projeto de revitalização do 4º Distrito de Porto Alegre. O encontro contou com a presença do secretário municipal […]readmore
Na segunda-feira (11/06), entra em pauta o pedido de regime de urgência para mais cinco projetos dos 13 apresentados pelo executivo. Por 13 votos favoráveis e 21 contrários, o Legislativo municipal rejeitou, durante sessão ordinária do dia 6 de junho, recurso assinado por 12 vereadores, contra o deferimento pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter […]readmore
Com a decisão da Assembleia Legislativa de rejeitar o projeto que viabilizava o plebiscito sobre a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM), ainda neste ano, o vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) admitiu que a adesão ao Regime de […]readmore
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 6 de junho a regulamentação do distrato. As novas regras protegem os direitos dos consumidores adimplentes e restabelecem a segurança jurídica no mercado imobiliário. O Projeto de Lei nº 1.220/ 2015, de autoria do deputado Celso Russomanno, normatiza a desistência do contrato de incorporação imobiliária e estabelece prazos […]readmore
A greve dos caminhoneiros está provocando a paralisação dos trabalhos nos canteiros de obras segundo informou hoje (29) o presidente do Sinduscon-RS, eng. Aquiles Dal Molin Junior. O fato decorre da suspensão do abastecimento de insumos, como aço, cimento, argamassa, esquadrias, azulejo e materiais de acabamento, entre outros. Em sua maioria, são fabricados nos Estados […]readmore
“A mesa diretora da Assembleia decidiu suspender votações programadas para esta terça-feira (29). Haverá sessão, porém sem ordem do dia. Além da ordem do dia, estão canceladas as reuniões de líderes e da mesa diretora, que deveriam ocorrer pela manhã. Nesta terça-feira, estaria na pauta a proposta de realização do plebiscito para privatizar ou federalizar […]readmore
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, em discurso de abertura do 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), evento realizado de 16 a 18 de maio em Florianópolis elogiou as medidas do governo Temer, principalmente a reforma trabalhista, mas também fez cobranças. Lembrou o caso do […]readmore
Com a recente vigência da Lei 13.467/2018, inúmeras interpretações, muitas vezes equivocadas, têm sido defendidas por alguns agentes da administração pública, o que demanda mais cautela nas futuras negociações coletivas de trabalho. Há dispositivos da CLT que nem mesmo foram alterados, mas que devem ser observados com maior zelo quando integram o conjunto de reivindicações […]readmore
Uma revisão do projeto que atualiza a planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Porto Alegre foi protocolada na Câmara Municipal, em regime de urgência no dia 27 de abril. A ofensiva da prefeitura conta ainda com outras 12 propostas, em sua maioria atingindo o plano de carreira […]readmore
