Foram publicadas as MPs 1.045 e 1.046, reeditando o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego e Renda e medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid. As MPs são similares às MPs 927 e 936, editadas no ano de 2020. Também foi publicada a MP 1.044, que abre o crédito extraordinário para financiamento do Benefício Emergencial de […]readmore
As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em consulta nacional, publicadas e canceladas no período de março e abril, podem ser acessadas no Boletim de Normas, elaborado conjuntamente pela Câmara Brasileia da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), com a correalização […]readmore
O Sinduscon-RS vem junto a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), manifestar preocupação e perplexidade ao corte realizado nas verbas do Orçamento de 2021 para dar continuidade às obras da faixa 1 do programa Casa Verde e Amarela. “Com o veto, que praticamente zera as despesas que estavam reservadas ao Fundo de Arrendamento Residencial […]readmore
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) apresentou no dia 22 de abril, durante o ‘Quintas da CBIC’, uma discussão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o mercado imobiliário. Na avaliação de Fernando Guedes, presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, dois conceitos merecem especial atenção: […]readmore
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mantém-se vigilante, manifestando contrariedade com três vetos dos 26 promovidos pela Presidência da República à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Em 1º.04.2021, foi publicada a Lei nº 14.133/2021, que estabelece novas normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais […]readmore
O Sinduscon-RS mais uma vez foi destaque na 23ª edição do Marcas de Quem Decide, liderando a lembrança e ocupando o segundo lugar na preferência como Sindicato Patronal e ficando entre as cinco primeiras marcas na categoria Sindicato. O presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Junior, destaca no resultado alcançado o envolvimento de associados […]readmore
Recentemente foi promulgada pelo governo do Rio Grande do Sul a Lei 15.600/2021, que alterou parâmetros da Lei 15.228/2018, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Com a nova redação, o Estado, também a partir do Decreto 55.631, publicado em 9 de dezembro […]readmore
No dia 15 de fevereiro entrou em vigor a IN nº 005/2021 emitida pela Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, que normatiza o enquadramento das atividades no CODRAM 3414,40 Parcelamento do Solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE), equalizando o licenciamento municipal ao já praticado pelo órgão […]readmore
O Sinduscon-RS divulgou hoje (1º.04.2021) o CUB/m² – Custo Unitário Básico por metro quadrado de construção do mês de março de 2021, com base na NBR 12.721/2006. Os materiais de construção que mais subiram em março último foram: Chapa compensado plastificado 18mm (11,99%), Tubo de ferro galvanizado com costura Ø 2 1/2″ (11,98%), Fio de […]readmore
O Índice Geral do Mercado Imobiliário Residencial (IGMI-R/ABECIP) variou 0,53% no segundo mês de 2021, acima do resultado de janeiro (0,41%). Apesar disso, a variação acumulada em doze meses do indicador desacelerou pelo quarto mês consecutivo ficando em 9,17% ante 9,60% do mês anterior. Apesar de Salvador ter sido a única entre as capitais com […]readmore
