Lançada Parceria Público-Privada para tratamento de esgoto na Região Metropolitana
O governador José Ivo Sartori lançou, no dia 26 de setembro, no Palácio Piratini, a consulta pública para receber sugestões ao edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Corsan. O ato deu início oficialmente ao processo de contratação do projeto de universalização do esgotamento sanitário de nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre.
As cidades beneficiadas são: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Todas as informações sobre a PPP, dúvidas frequentes e a documentação do edital podem ser acessadas no site Parceria Corsan (http://parceriacorsan.com.br/).
O governador destacou a importância do saneamento básico para o desenvolvimento e qualidade de vida nos municípios, salientou a relevância da parceria entre governo, prefeituras e iniciativa privada e enfatizou que a Corsan continua sendo 100% pública.
“Esta é a primeira PPP do Rio Grande do Sul. Uma PPP que faz parte do conjunto de medidas de reestruturação que o nosso governo vem tomando. As maiores e mais profundas mudanças administrativas do país nos últimos anos. Eu sempre disse que não teria nenhum preconceito com as parcerias público-privadas. Nosso foco é modernizar o Estado e oferecer um serviço de qualidade para a população”, afirmou o governador.
Consulta pública
A consulta, prevista em lei, prevê recolher subsídios e informações na forma de contribuições que possam aprimorar o edital e seus anexos. Para tanto, estão disponíveis as minutas de edital e de contrato, assim como os demais cadernos técnicos que embasam o estudo, dos quais constam as informações exigidas pela legislação. As contribuições acolhidas serão registradas, consolidadas e incorporadas na documentação do procedimento licitatório levado à audiência pública para dar conhecimento a todos os interessados.
A consulta iniciada nesta terça-feira tem prazo de 30 dias. As cópias dos documentos podem ser obtidas junto à sede da Corsan, na Superintendência de Licitações (Sulic), na Rua Caldas Júnior, 120, 18º andar, em Porto Alegre, ou por meio do hotsite, na aba ‘Consulta Pública’. As sugestões devem ser entregues à companhia em formulário disponível juntamente com as minutas do edital e anexos que, uma vez preenchido, pode ser enviado parceria.equipe@corsan.com.br ou por correspondência endereçada à Corsan – Equipe PPP.
Geração de mais de 30 mil empregos na RMPA
O esgotamento sanitário traz vários benefícios à comunidade. Promove a redução de custos com saúde, já que ocorre a diminuição de doenças de veiculação hídrica; melhoria na produtividade e no rendimento escolar. Com relação ao projeto que será implantado pela Corsan, somente na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), serão criados 32,5 mil empregos diretos e induzidos, gerando renda de R$ 2,9 bilhões durante os 11 anos de realização das obras.
Entenda o que é a PPP
A Parceria Público-Privada é uma forma de contratação na qual a Administração Pública pode selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado. No caso da Corsan, a opção foi pela concessão administrativa, em que os serviços são prestados à administração e não têm relação direta com os usuários, garantindo que 100% da empresa se mantenha pública.
O projeto prevê obras e a operação do esgoto pelo parceiro com recursos privados com um contrato de 35 anos, no valor total de R$ 9,4 bilhões. Em 11 anos, a empresa contratada deve investir R$ 1,8 bilhão. A meta é universalizar 87,3% do tratamento de esgoto.
Com isso, a ideia é permitir que a Corsan invista nas outras cidades atendidas pela companhia. O projeto inclui o crescimento vegetativo ao longo do contrato, melhorias, manutenção e operação dos sistemas de esgotos.
