Prefeitura lança sistema que aprova licenças em um dia
Mateus Raugust / PMPA
O presidente do Sinduscon-RS, Claudio Teitelbaum, participou do lançamento do sistema Licenciamento no Dia da Prefeitura de Porto Alegre realizado no dia 24 de maio no Instituto Caldeira. A partir de agora, obras da construção civil em Porto Alegre com baixo ou médio impactos urbanísticos e projetos protocolados “corretamente” terão a licença autorizada em 24 horas.
A agilidade na aprovação do alvará de construção se deve à automatização do licenciamento expresso, que representa mais de 60% dos projetos aprovados pelo Escritório de Licenciamento, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
O prefeito Sebastião Melo destaca que a modernização deve baixar para 30 dias o prazo médio total de aprovação de projetos, incluindo os médios e grandes.
Passam a aderir ao Licenciamento no Dia projetos arquitetônicos para terrenos sem restrições administrativas de residências unifamiliares, casas em condomínios e comércios ou serviços, como farmácias, padarias, açougues, bares, restaurantes e lancherias, lojas de eletrodomésticos e de móveis, garagens comerciais, barbearias, salões de beleza, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, consultórios veterinários, clubes, creches, entre outros.
O titular da Smamus, Germano Bremm, destaca que a automação do licenciamento expresso faz parte de um conjunto de esforços da prefeitura para qualificar os processos, como a publicação do Decreto 21.393/22, em fevereiro, que regulamentou a documentação, apresentação gráfica e análise dos projetos.
O novo sistema foi concebido pela equipe do Escritório de Licenciamento da Smamus e desenvolvido pela Procempa.
Para solicitar o licenciamento expresso, é preciso acessar o Portal de Licenciamento da prefeitura de Porto Alegre. Após fazer o cadastro ou o login, clique na aba “Serviços Urbanísticos e Ambientais”. Saiba mais!
