Serviços de licenciamento em Porto Alegre: 100% digital?

A partir desta segunda-feira (2/12), 44 serviços de licenciamento urbanístico e ambiental da Prefeitura de Porto Alegre estarão disponíveis de forma 100% digital. A ferramenta aumenta a transparência e a segurança do processo, além de tornar mais rápido e ágil as etapas de apresentação de documentos e correção de projetos. Antes, o cidadão tinha que procurar à prefeitura ou enviar documentos por e-mail. Agora, o atendimento será diretamente no portal, sem a necessidade de deslocamento ao espaço físico.

O acesso se dará por meio de duas plataformas online: uma delas é o Portal de Licenciamento, que permite ao usuário submeter documentos e acompanhar o avanço dos prazos de casa ou do trabalho. O outro é o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que garante na hora o acesso digital a licenças (desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas).

Primeiro passo – Esta é a primeira das seis etapas de implementação do projeto, cujo objetivo é reduzir o tempo de retirada do licenciamento. “Num primeiro momento, a digitalização tornará o controle mais efetivo ao cidadão para, futuramente, com mais agilidade e transparência, diminuirmos o tempo de espera”, destaca o secretário do Meio Ambiente, Germano Bremm. “A tecnologia é um fator eficaz de integração do poder público com os cidadãos para facilitar a prestação dos serviços”, acrescenta o presidente da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), Paulo Miranda.

Para mais informações a respeito dos portais, entre em contato com o Escritório de Licenciamento no telefone (51) 3289-7400 ou pelo e-mail escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br.

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