Sinduscon-RS promove debate sobre os reflexos do novo Plano Diretor de Porto Alegre no mercado imobiliário
O Sinduscon-RS realizou, nesta quinta-feira (1º.10), em seu teatro, um encontro dedicado ao novo Plano Diretor de Porto Alegre, com o objetivo de esclarecer dúvidas e discutir os reflexos do novo instrumento jurídico no mercado imobiliário e no desenvolvimento da Capital. O evento foi mediado pelo diretor da Entidade, Antonio Zago.
Na abertura, o presidente do Sinduscon-RS, Rafael Garcia, destacou a atuação da Entidade ao longo do processo de construção do novo Plano Diretor, que resultou na elaboração de um documento com 43 propostas, entregue ao poder público durante evento aberto promovido pelo Sindicato.
Garcia ressaltou que a mobilização do Sinduscon-RS em torno da construção de propostas para o desenvolvimento de Porto Alegre deu origem ao movimento Porto Alegre +, criado inicialmente com o propósito de unir diferentes segmentos da sociedade, como comércio, indústria, turismo, educação e saúde, entre outros. Atualmente, o movimento reúne 67 entidades e associações. Essa articulação ampliou a abrangência das contribuições encaminhadas ao poder público, incorporando diferentes perspectivas e necessidades da cidade e indo além das demandas específicas da construção civil.
Na sequência, Germano Bremm apresentou as transformações promovidas em Porto Alegre desde 2019, estruturadas em quatro grandes eixos: regulamentação, com mais de 200 normativas de aperfeiçoamento; transformação digital, com mais de 200 serviços no portal de licenciamento; sustentabilidade, com mais de R$ 80 milhões em projetos de gestão ambiental; e transformação urbana, com mais de R$ 60 bilhões em projetos licenciados. Segundo o secretário, essas iniciativas contribuíram para resultados expressivos na aprovação de projetos de edificações, na arrecadação municipal, na geração de empregos e na abertura de empresas. Com o novo Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Porto Alegre ingressa em uma etapa de mudanças estruturantes, que representa um marco na transformação urbana da cidade. Segundo ele, a agenda no Sinduscon-RS integra uma série de encontros com diferentes públicos da sociedade porto-alegrense, voltados ao esclarecimento das novas regras, seus impactos e os próximos passos da regulamentação.
Durante o evento, representantes da equipe executiva e técnica da Smamus, Patricia Tschoepke e Vaneska Paiva Henrique, apresentaram as principais orientações para a aplicação das novas regras do Plano Diretor, com destaque para os critérios que passam a balizar o uso e a ocupação do solo em Porto Alegre. A exposição abordou a identificação dos terrenos nas Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs), as condições de parcelamento, os usos permitidos e condicionados e os parâmetros de potencial construtivo, incluindo coeficientes de aproveitamento, altura das edificações, recuos e permeabilidade.
Também foram detalhados aspectos relacionados à proteção ambiental e do patrimônio, à infraestrutura e mobilidade, ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e aos procedimentos de licenciamento. A apresentação reforçou a importância de observar as características e condicionantes específicas de cada lote, além dos planos locais e de pormenor, para compreender as possibilidades de desenvolvimento de novos projetos e a aplicação das diretrizes urbanísticas.
O encontro encerrou com um espaço de perguntas e respostas entre o poder público e o setor produtivo, contribuindo para ampliar a compreensão das novas regras e de seus desdobramentos com a regulamentação do novo Plano.
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Presidente do Sinduscon-RS: Rafael Garcia
