Prefeitura arrecada R$ 24,9 milhões no leilão de índices construtivos
O leilão de potencial construtivo realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), no dia 15 de setembro, arrecadou R$ 24.933,770,00 milhões para a prefeitura. Dos 30 mil metros quadrados de estoques construtivos públicos, foram vendidos 7.500 metros quadrados, divididos em duas macrozonas da cidade.
Os lotes de maior valor, situados na macrozona 3, que abrange a região da avenida Sertório e inclui bairros como Sarandi e Rubem Berta, alcançaram R$ 21.310,640,00 milhões, e foram arrematados pelas empresas Melnick Even Desenvolvimento Imobiliário S.A ( lote 15); DLS 3 Administradora Ltda (lotes 17 e 18) e Monte Bianco Empreendimentos e Participações Ltda ( lote 19).
Os lotes da macrozona 1, localizados a partir dos bairros entre o Centro Histórico e a Terceira Perimetral, como Moinhos de Vento, Petrópolis e Bela Vista, atingiram R$ 3.623.130 milhões, e foram arrematados pela empresa Plaenge Empreendimentos Ltda, do Paraná (lote 9) e por Pedro Kopstein, pessoa física (lote 8).
Obras de infraestrutura – Os valores têm como base o preço médio de mercado, e os recursos arrecadados têm destinação específica. Podem ser aplicados em obras de infraestrutura, aquisição e desapropriação de terrenos, instalação de equipamentos públicos, como praças e parques, preservação de bens tombados e inventariados.
A venda pública dos índices é uma forma de autofinanciamento da cidade, que permite o custeio de obras, independente dos recursos oriundos dos impostos municipais ou de financiamentos. O processo é transparente e está amplamente respaldado do ponto de vista técnico, jurídico e econômico na legislação federal (Estatuto da Cidade) e municipal (Plano Diretor e LC 703/12).
O leilão presencial foi conduzido pela Superintendência de Licitações e Contratos (SLC) e ocorreu às 9h30, na Siqueira Campos, 1.300 (1º andar), Centro Histórico. Em razão da pandemia do coronavírus, o acesso foi permitido apenas para licitantes. A sessão foi transmitida de forma on-line através deste endereço, e pôde ser acompanhada em tempo real por qualquer interessado.
(Fonte: PMPA – Adriana Ferrás/Taís Dimer Dihl/Alex Rocha)
