Prefeitura e ONU-Habitat selam acordo para revisar Plano Diretor
A prefeitura de Porto Alegre assinou no dia 8 de agosto, com a ONU-Habitat, programa das Nações Unidas para as atividades relacionadas a assentamentos humanos, o Memorando de Entendimentos que viabilizará a cooperação técnica do organismo internacional na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. A reformulação também terá apoio do Pacto Alegre, agenda estratégica desenvolvida para transformar a Capital em referência em inovação.
Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o projeto é transformador e mobiliza o trabalho conjunto em benefício da cidade.
O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Germano Bremm, destaca que a pasta vem trabalhando internamente, desde 2016, no processo de revisão do Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar 434/99 e, posteriormente, alterado pela Lei Complementar 646/2010. “Em outubro de 2017, foi feito um workshop com os conselheiros do CMDUA, que resultou em 12 temas prioritários e iniciais que serão debatidos ao longo da revisão do Plano Diretor.
De acordo com o coordenador do Pacto Alegre, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, um processo de inteligência e construção coletiva está em desenvolvimento. “Buscamos de forma conjunta transformar a cidade e buscar mais qualidade de vida para estimular a retenção dos talentos”, afirma.
Na avaliação do colombiano Elkin Velásquez, diretor regional da ONU-Habitat, a Capital gaúcha deu um importante passo de pensar o futuro devido ao seu potencial para transformar.
Prazos – A prefeitura prepara minutas prévias que irão gerar dois projetos de leis complementares a serem entregues na Câmara Municipal. A primeira, a minuta Prévia Estratégica, que abordará a revisão do Plano Diretor, tem previsão de entrega em março de 2020. A segunda, que contem o Detalhamento de Áreas da Cidade na Escala Intermediária e valida as diretrizes da primeira minuta, será entregue até novembro de 2020.
Participação – Além das oficinas, audiências públicas e conferências, ferramentas on-line serão disponibilizadas para ampliar a participação e manter canais de comunicação permanentemente abertos durante o processo de revisão. A primeira consulta pública para identificar os temas mais relevantes para a população já está disponível e pode ser acessada até o dia 9 de setembro de 2019 em https://opdigital.prefeitura.poa.br/polls
ONU-Habitat – É a agência de coordenação dentro do Sistema das Nações Unidas para as atividades relacionadas a assentamentos humanos e, em colaboração com os governos, é responsável por promover e consolidar a cooperação com todos os parceiros, incluindo autoridades locais, organizações privadas e não-governamentais para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial, do Objetivo 11 (Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis). A ONU-Habitat também acompanha a revisão de planos diretores de capitais como Belo Horizonte, Fortaleza e Rio de Janeiro.
Pacto Alegre – Movimento originado através de parceria entre Município de Porto Alegre e a Aliança Para Inovação de Porto Alegre (UFRGS, PUCRS e Unisinos), que promove articulação e eficiência na realização de projetos transformadores e com amplo impacto para a cidade. O objetivo é criar condições para que a cidade se transforme em um polo de inovação, atração de investimentos e empreendedorismo. A ideia é unir forças da cidade, de todos os segmentos, em prol de uma agenda comum.
